Comissão aprova incentivo à formação de novos escritores em comunidade escolar
11/12/2017 - 16:23
A Comissão de Educação aprovou proposta para estimular a presença de autores regionais, estaduais ou municipais no acervo de bibliotecas de instituições de ensino públicas ou privadas.
A versão aprovada é um substitutivo do relator, deputado Leo de Brito (PT-AC), ao Projeto de Lei 7455/17, do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA).
O texto original criava uma cota mínima de 25% para autores nascidos ou residentes no estado em que se situa a escola. Além disso, garantia a autores municipais 5% do acervo dessas bibliotecas. Mas, essa parte foi retirada pelo relator.
Autonomia
Na visão de Leo de Brito, as cotas poderiam prejudicar o trabalho dos profissionais que atuam nas bibliotecas. “Decidi preservar os projetos pedagógicos e currículos de cada instituição de ensino, que devem ser construídos de forma autônoma”, justificou.
A proposta aprovada determina que as escolas deverão promover a formação de novos escritores na própria comunidade escolar, por meio de concursos e prêmios.
O projeto insere artigos na Lei nº 12.244/10, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país.
Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Roberto Seabra
