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11/12/2017 - 16h23

Comissão aprova incentivo à formação de novos escritores em comunidade escolar

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária. Dep. Leo de Brito (PT-AC)
O relator, Leo de Brito, retirou da proposta original a criação de cotas para autores locais, no acervo das bibliotecas escolares

A Comissão de Educação aprovou proposta para estimular a presença de autores regionais, estaduais ou municipais no acervo de bibliotecas de instituições de ensino públicas ou privadas.

A versão aprovada é um substitutivo do relator, deputado Leo de Brito (PT-AC), ao Projeto de Lei 7455/17, do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA).

O texto original criava uma cota mínima de 25% para autores nascidos ou residentes no estado em que se situa a escola. Além disso, garantia a autores municipais 5% do acervo dessas bibliotecas. Mas, essa parte foi retirada pelo relator.

Autonomia
Na visão de Leo de Brito, as cotas poderiam prejudicar o trabalho dos profissionais que atuam nas bibliotecas. “Decidi preservar os projetos pedagógicos e currículos de cada instituição de ensino, que devem ser construídos de forma autônoma”, justificou.

A proposta aprovada determina que as escolas deverão promover a formação de novos escritores na própria comunidade escolar, por meio de concursos e prêmios.

O projeto insere artigos na Lei nº 12.244/10, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país.

Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Roberto Seabra

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