Bibliotecas poderão ter acervo reservado a autores estaduais
04/12/2017 - 16:11
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7455/17, do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), que reserva, ao menos, 25% do acervo de bibliotecas de instituições de ensino, públicas ou privadas, a autores nascidos ou residentes no estado em que se situa a escola.
O texto também reserva aos autores municipais 5% do acervo dessas bibliotecas.
“A cota de autores locais nas bibliotecas das escolas contribuirá para o fortalecimento da identidade cultural e para a promoção da diversidade bibliográfica do país, em que tantos talentos literários são desconhecidos pela dificuldade de acesso ao leitor”, justificou Fernandes.
A proposta determina ainda que as escolas deverão promover a formação de novos escritores na própria comunidade escolar, por meio de concursos e prêmios.
As instituições que não alcançarem a cota devem reservar 25% do acervo a autores que sejam nascidos ou residam na região da escola e 5% a autores estaduais.
O projeto insere artigos na Lei nº 12.244/10, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país.
Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Roberto Seabra
