Projeto garante auxílio alimentação para beneficiados pelo Prouni
06/12/2017 - 11:14
A Câmara analisa projeto do deputado Rubens Pereira Junior (PCdoB-MA) que garante auxílio alimentação aos estudantes beneficiários de bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni) (PL 5963/16). A proposta determina ainda que o Ministério da Educação edite três meses após sanção da lei, a regulamentação para a concessão do benefício.
Para o deputado, os alunos benificiários do Prouni vivem exclusivamente deste benefício e dedicam com exclusividade para as atividades acadêmicas e intelectuais.
“Buscando suprir esse gasto significativo e relevante para os participantes deste importante programa governamental, entendemos que o projeto é relevante e significativo para grande parcela da população brasileira”, afirmou Pereira Junior.
Tramitação
O projeto, que tramita conclusivamente, será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Rachel Librelon