Educação, cultura e esportes

Comissão rejeita meia-entrada para beneficiários do Bolsa Atleta

09/11/2017 - 13:52  

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre o plano de demissão voluntária (PDV) e assédio moral. Dep. Érika Kokay (PT-DF)
Erika Kokay: benefícios do Bolsa Atleta podem chegar a R$15 mil mensais

A Comissão de Cultura rejeitou o Projeto de Lei 3382/15, do deputado Carlos Henrique Gaguim (Pode-TO), que concede meia-entrada em espetáculos artísticos, culturais e esportivos para beneficiários do programa Bolsa Atleta.

A proposta, que altera a lei que trata da meia-entrada (Lei 12.933/13), deverá ser arquivada, a não ser que haja recurso contrário ao arquivamento.

Hoje o benefício da meia-entrada é concedido para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes.

Para Gaguim, a extensão do benefício para os beneficiários do Bolsa Atleta poderia “contribuir para a formação desses optantes por uma carreira curta e sacrificante”.

Porém, o parecer da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), foi contrário à matéria. Ela destaca que não é possível atestar o perfil socioeconômico dos atletas beneficiários. Segundo ela, o programa tem atualmente “beneficiários que recebem de R$ 370 a R$ 15 mil mensais, mesmo que sejam patrocinados por empresas estatais ou privadas”.

Criado pela Lei 10.891/04, o Bolsa Atleta apoia esportistas de destaque em suas modalidades, com base em rankings de classificação nas competições reconhecidas por suas confederações.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Sandra Crespo

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