Comissão rejeita meia-entrada para beneficiários do Bolsa Atleta
09/11/2017 - 13:52
A Comissão de Cultura rejeitou o Projeto de Lei 3382/15, do deputado Carlos Henrique Gaguim (Pode-TO), que concede meia-entrada em espetáculos artísticos, culturais e esportivos para beneficiários do programa Bolsa Atleta.
A proposta, que altera a lei que trata da meia-entrada (Lei 12.933/13), deverá ser arquivada, a não ser que haja recurso contrário ao arquivamento.
Hoje o benefício da meia-entrada é concedido para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes.
Para Gaguim, a extensão do benefício para os beneficiários do Bolsa Atleta poderia “contribuir para a formação desses optantes por uma carreira curta e sacrificante”.
Porém, o parecer da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), foi contrário à matéria. Ela destaca que não é possível atestar o perfil socioeconômico dos atletas beneficiários. Segundo ela, o programa tem atualmente “beneficiários que recebem de R$ 370 a R$ 15 mil mensais, mesmo que sejam patrocinados por empresas estatais ou privadas”.
Criado pela Lei 10.891/04, o Bolsa Atleta apoia esportistas de destaque em suas modalidades, com base em rankings de classificação nas competições reconhecidas por suas confederações.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Sandra Crespo