26/10/2017 - 17h00

PEC prevê que aluno arque com os custos de curso superior em universidade pública

Reprodução/TV Câmara
dep. Andres Sanches
Sanchez: “É indispensável considerar a capacidade de renda de cada estudante e de suas famílias”

A Câmara analisa uma proposta de emenda à Constituição que permite que universidades públicas cobrem de alunos com condições financeiras de arcar com os custos do ensino (PEC 366/17).

“Boa parte dos estudantes nas instituições públicas de educação superior detém os necessários meios econômicos para seu financiamento, ainda que parcial”, afirma o deputado Andres Sanchez (PT-SP), autor da proposta.

O parlamentar reconhece que os recursos assim obtidos não cobrirão todos os custos das universidades públicas, mas “podem representar importante contribuição para seu custeio”.

A proposta determina que esse pagamento seja proporcional ao nível socioeconômico do estudante e prevê ainda a possibilidade de o aluno pagar esse custo com prestação de serviço profissional.

A opção de pagar o curso com serviços, na opinião do parlamentar, dá ao Estado um “relevante meio para o desenvolvimento de políticas sociais de alocação de profissionais para atendimento a necessidades de regiões mais carentes”.

Pela proposta, o ensino superior público continua gratuito para quem tiver cursado o ensino médio completo em escola pública ou como bolsista integral em colégio particular.

Tramitação
A proposta será analisada, inicialmente, quanto a sua admissibilidade pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de PECs

Íntegra da proposta:

Da Redação - ND

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Comentários

Alberto Myrko Steele Santos | 23/12/2017 - 02h31
Caro Deputado,sou filiado ao PT desde 1998, faço parte do diretório de minha cidade, pense SERIAMENTE em MUDAR de partido ! 2018 já está ai ! Educação é INVESTIMENTO não é gasto. Lula 2018
Renato Porto | 03/12/2017 - 23h32
Caro deputado, O problema do Brasil não está nos custos das universidades públicas, o problema do Brasil está na gestão desqualificada da máquina pública, onde, via nomeações, até semi-analfabetos podem se transformar em gestores Da coisa pública. Valorizando cada vez mais a ignorância e o jeitinho. Isso sem falar Na corrupção endêmica que assola o país. Por favor deputado, pense em algo produtivo, que gere oportunidade para o cidadão brasileiro, que faça o Brasil crescer e ocupar o lugar de destaque essa nação merece. isso é o mínimo que se espera do Sr.
Ricardo | 28/11/2017 - 12h42
A melhor proposta seria os políticos receberem menor salário e cortar ajudas de custo! Com isso, até imposto cairia! Tudo no Brasil é caro porque sustentamos um bando de gente que só faz e fala besteiras no Congresso! Quanto à Universidade, todos os brasileiros devem ser iguais perante a Lei! Não importa se sejam ricos, pobres, negros, brancos, mulheres, homens ou gays! Temos muitas Leis idiotas que só servem para aumentar as diferenças dos cidadãos para que políticos corruptos, como este do PT, prossigam comendo caviar enquanto seus eleitores ficam com as sobras das sobras!Só lamento!