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10/10/2017 - 10h46

Comissão aprova concessão de reajuste às bolsas para estudantes de pós-graduação

Arquivo / Câmara dos Deputados
Deputado Pedro Cunha Lima
Pedro Cunha Lima:  bolsas de estudo precisam ter os valores reais preservados ao longo do tempo

A Comissão de Educação aprovou proposta que concede reajuste anual às bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio à pós-graduação e pesquisa.

Pelo texto, o reajuste será feito no dia 1º de janeiro de cada ano, obedecendo a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulada nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste. Foi aprovado, com duas emendas, o Projeto de Lei 4559/16, do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP).

O relator, deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), entende que as bolsas de estudo precisam ter os valores reais preservados ao longo do tempo, para cumprirem o papel de assegurar boas condições de vida acadêmica e pessoal a pesquisadores e estudantes de mestrado e de doutorado.

“Profissionais em busca de elevada qualificação, como os estudantes de mestrado e doutorado, não podem ver suas condições de estudo e trabalho continuamente depreciadas pela desvalorização real das bolsas”, disse.

Cunha Lima defendeu as duas emendas aprovadas previamente na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Uma delas retirou do texto do projeto a retroatividade do reajuste das bolsas desde 2013.

“Essa medida certamente provocaria uma elevação abrupta nos valores das bolsas e teria como como consequência a redução no número de beneficiários”, disse o relator, ao recomendar a aprovação da emenda. A outra emenda aprovada promove apenas mudança de redação, sem modificar o teor da proposta.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon

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Comentários

Dayse Gloria Mendes | 13/10/2017 - 16h58
Que ótima notícia para nós pesquisadores. Pena que aqui, no Estado do Rio de Janeiro, nós bolsistas Faperj, gostaríamos de receber pelo menos em dia a bolsas. Pois já estamos indo para o segundo mês sem receber e sem nenhum previsão para recebimento.
Emerson | 13/10/2017 - 11h44
Já começa a valer para o próximo ano?
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