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10/10/2017 - 10h46

Comissão aprova concessão de reajuste às bolsas para estudantes de pós-graduação

Arquivo / Câmara dos Deputados
Deputado Pedro Cunha Lima
Pedro Cunha Lima:  bolsas de estudo precisam ter os valores reais preservados ao longo do tempo

A Comissão de Educação aprovou proposta que concede reajuste anual às bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio à pós-graduação e pesquisa.

Pelo texto, o reajuste será feito no dia 1º de janeiro de cada ano, obedecendo a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulada nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste. Foi aprovado, com duas emendas, o Projeto de Lei 4559/16, do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP).

O relator, deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), entende que as bolsas de estudo precisam ter os valores reais preservados ao longo do tempo, para cumprirem o papel de assegurar boas condições de vida acadêmica e pessoal a pesquisadores e estudantes de mestrado e de doutorado.

“Profissionais em busca de elevada qualificação, como os estudantes de mestrado e doutorado, não podem ver suas condições de estudo e trabalho continuamente depreciadas pela desvalorização real das bolsas”, disse.

Cunha Lima defendeu as duas emendas aprovadas previamente na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Uma delas retirou do texto do projeto a retroatividade do reajuste das bolsas desde 2013.

“Essa medida certamente provocaria uma elevação abrupta nos valores das bolsas e teria como como consequência a redução no número de beneficiários”, disse o relator, ao recomendar a aprovação da emenda. A outra emenda aprovada promove apenas mudança de redação, sem modificar o teor da proposta.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon

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Comentários

Rafael | 30/01/2018 - 12h00
Mais do que urgente esse reajuste. Pensar que um jovem pesquisador, desenvolvendo um trabalho de alto nível de pesquisa, que tenha tanto potencial, trabalha mais do que integralmente, já que quem é da área de pesquisa sabe que muitas vezes o trabalho acaba se estendendo para a noite e aos finais de semana, e receba 1,5 salário mínimo para isso. Como desenvolver o Brasil desse jeito? Um estagiário de certas áreas acaba recebendo mais do que isso no mercado. É triste acompanhar a desvalorização da ciência por aqui.
Juliana | 18/12/2017 - 18h36
Caros representantes do povo, A comunidade científica aguarda ansiosamente por esse reajuste. Estamos em situação emergencial, afinal de contas são 4 anos sem aumento! Inviável nos dedicarmos exclusivamente para o desenvolvimento da nação e não sermos valorizados. Projetos importantes em todas as áreas estão ameaçados, pois os pesquisadores não tem como cobrir despesas básicas como moradia, saúde e transporte. País sem valorização da pesquisa é um país sem desenvolvimento em todos os setores. Por gentileza, tentem agilizar a aprovação. Estamos necessitando MT desse reajuste! Grata.
Eduardo Bata | 18/12/2017 - 09h35
Bom dia a tod@s Tenho o mesmo questionamento do Emerson, ou seja, gostaria de saber, se o reajuste anual do valor da bolsa inicia em 1/01/2018? Att.
Olá Eduardo, a proposta aguardando Designação de Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Em seguida deverá ser analisada também na Constituição e Justiça e de Cidadania. Acompanhe a tramitação em: https://goo.gl/j725iz
Resposta enviada pela Câmara dos Deputados