Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

10/10/2017 - 10h46

Comissão aprova concessão de reajuste às bolsas para estudantes de pós-graduação

Arquivo / Câmara dos Deputados
Deputado Pedro Cunha Lima
Pedro Cunha Lima:  bolsas de estudo precisam ter os valores reais preservados ao longo do tempo

A Comissão de Educação aprovou proposta que concede reajuste anual às bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio à pós-graduação e pesquisa.

Pelo texto, o reajuste será feito no dia 1º de janeiro de cada ano, obedecendo a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulada nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste. Foi aprovado, com duas emendas, o Projeto de Lei 4559/16, do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP).

O relator, deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), entende que as bolsas de estudo precisam ter os valores reais preservados ao longo do tempo, para cumprirem o papel de assegurar boas condições de vida acadêmica e pessoal a pesquisadores e estudantes de mestrado e de doutorado.

“Profissionais em busca de elevada qualificação, como os estudantes de mestrado e doutorado, não podem ver suas condições de estudo e trabalho continuamente depreciadas pela desvalorização real das bolsas”, disse.

Cunha Lima defendeu as duas emendas aprovadas previamente na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Uma delas retirou do texto do projeto a retroatividade do reajuste das bolsas desde 2013.

“Essa medida certamente provocaria uma elevação abrupta nos valores das bolsas e teria como como consequência a redução no número de beneficiários”, disse o relator, ao recomendar a aprovação da emenda. A outra emenda aprovada promove apenas mudança de redação, sem modificar o teor da proposta.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

Ana Luíza Drummond | 02/04/2018 - 11h53
A aprovação dessa lei é fundamental para garantir o mínimo de dignidade aos pesquisados deste país. A defasagem é enorme e também precisa ser corrigida, mas contar com um reajuste anual já seria um bom passo para garantir o mínimo necessário à sobrevivência dessa classe que não tem basicamente nenhum direito trabalhista e que carrega todos os avanços e pesquisas sobre ciência, tecnologia e educação do Brasil nas costas.
Jorge | 19/03/2018 - 14h43
Sabem qual é o problema que impede o reajuste das bolsas de pós-graduação?: nós mesmos. Sim essa é a verdade, sem querer justificar aos políticos, nós os pesquisadores, os que passamos ocupados 40hs semanais (com certeza até mais) numa bancada ou um escritório e reclamamos sentados que "eles" não fazem o reajuste, mas não temos a noção de procurar mecanismos inteligentes de pressão para que isso aconteça, não tocamos às portas de aqueles que só fazem seu trabalho quando sua agenda lhes lembra.
Rafael | 30/01/2018 - 12h00
Mais do que urgente esse reajuste. Pensar que um jovem pesquisador, desenvolvendo um trabalho de alto nível de pesquisa, que tenha tanto potencial, trabalha mais do que integralmente, já que quem é da área de pesquisa sabe que muitas vezes o trabalho acaba se estendendo para a noite e aos finais de semana, e receba 1,5 salário mínimo para isso. Como desenvolver o Brasil desse jeito? Um estagiário de certas áreas acaba recebendo mais do que isso no mercado. É triste acompanhar a desvalorização da ciência por aqui.