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09/10/2017 - 14h30

Comissão aprova programa "Literatura para Todos" com livros em braille, vídeo e áudio

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Reunião Deliberativa. Dep. Professora Dorinha Seabra Resende (DEM - TO)
Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, relatora do projeto de lei

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto do ex-deputado Atila Nunes que cria o programa Literatura para Todos, que disponibiliza livros impressos no sistema braille e gravados em vídeo e áudio, incluindo obras literárias diversas, didáticas, artísticas e científicas (PL 4344/16).

Pela proposta, as obras ficarão disponíveis em bibliotecas públicas, podendo ser encontradas ainda em escolas e hospitais públicos, bem como em organizações não governamentais que trabalhem com pessoas surdas ou mudas.
A relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), apresentou parecer pela aprovação da matéria.

“O Brasil se comprometeu perante a comunidade internacional a assegurar e promover o pleno exercício de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência, bem como promover a pesquisa e o desenvolvimento, a disponibilidade e o emprego de novas tecnologias, inclusive as da informação e comunicação, ajudas técnicas para locomoção, dispositivos e tecnologias assistivas, adequados a pessoas com deficiência, dando prioridade a tecnologias de custo acessível”, defendeu a parlamentar.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será ainda analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Roberto Seabra

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