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26/09/2017 - 17h28

Câmara aprova curso de extensão para idosos nas universidades

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje projeto do Senado que obriga as instituições de ensino superior a oferecer cursos e programas de extensão às pessoas idosas (PL 6350/13). Esses cursos poderão ser presenciais ou a distância.

O texto acrescenta dispositivo ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), que já prevê o apoio do poder público à criação de universidade aberta para as pessoas idosas. O estatuto também já determina o incentivo à publicação de livros e periódicos, de conteúdo e padrão editorial adequados ao idoso, que facilitem a leitura, considerando a natural redução da capacidade visual.

Relator da proposta, o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), recomendou a aprovação do projeto, e considerou que ele está de acordo com a legislação brasileira.

Como o projeto tramita em caráter conclusivo e foi aprovado por todas as comissões, com apenas uma emenda de redação para adequá-lo, deve seguir para sanção da presidência da República.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Geórgia Moraes

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Comentários

Jose Antonio Marques Soares | 30/09/2017 - 13h23
Ainda existe esperança pra nosso país! Desde que pessoas honestas e com interesse em fazer alguma coisa, para o bem do cidadão e seu desenvolvimento. Parabéns a iniciativa do nobre deputado idealizador deste projeto de lei!
João Hipólito de Medeiros Filho | 28/09/2017 - 19h43
É importante a aprovação desta lei que para que os idosos possam fazer curso nas universidades.
ANTONIO CARLOS GARCIA MATTINEZ | 28/09/2017 - 06h51
Parabenizo aos Srs responsáveis por tal aprovação , importante é que se torne uma lei sem burocracia para ambas partes , idosos e universidades , e não haja tributação para que realmente FUNCIONE . MARTINEZ