Reitores discutem cortes no orçamento de institutos federais da região Amazônica
12/09/2017 - 10:17
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia discute nesta tarde os limites orçamentários dos institutos federais da região Amazônica.
A deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que pediu a realização do debate, afirma que uma portaria do Ministério do Planejamento (Portaria 28/17) estabeleceu limites de gastos e se tornou um obstáculo à execução dos planos de capacitação dos institutos federais. “Os contingenciamentos orçamentários têm atingidos os institutos federais, representando uma perda de 20% no orçamento de cada instituição na comparação com o ano que passou”, afirma a parlamentar.
“Os repetidos contingenciamentos têm atingidos os institutos federais inclusive no custeio de despesas de manutenção”, reforça o deputado Rocha (PSDB-AC).
Os institutos federais, criados pela Lei 11.892/08, são instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializados na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com as suas práticas pedagógicas.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
- um representante do Ministério da Educação;
- um representante do Ministério do Planejamento;
- a reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, Rosana Cavalcante dos Santos;
- a reitora do Instituto Federal do Amapá, Marialva de Almeida;
- o reitor do Instituto Federal do Amazonas, Antonio Venâncio Castelo Branco;
- o reitor do Instituto Federal do Pará, Cláudio Alex Jorge da Rocha;
- o reitor do Instituto Federal de Rondônia, Uberlando Tiburtino Leite;
- a reitora do Instituto Federal de Roraima, Sandra Mara de Paula Dias Botelho;
- o reitor do Instituto Federal de Sergipe, Ailton Ribeiro de Oliveira;
- o reitor da Universidade Federal de Sergipe, Ângelo Roberto Antoniolli; e
- o reitor do Instituto Federal do Tocantins, Francisco Nairton do Nascimento.
A audiência pública será realizada a partir das 15 horas, no plenário 14, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo WebCamara.
Da Redação – ND