Educação, cultura e esportes

Projeto permite abertura de escolas nos fins de semana para atividades esportivas e culturais

03/07/2017 - 15:53  

Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados
Audiência Pública e Reunião Ordinária. Dep. Aliel Machado (REDE-RS)
Aliel Machado: medida pode reduzir casos de violência em áreas vulneráveis

A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394/96) para permitir que estabelecimentos de ensino sejam utilizados por alunos e pessoas da comunidade para atividades culturais, esportivas e de lazer nos fins de semana e em períodos de recesso escolar.

É o que determina o Projeto de Lei 2240/15, do deputado Aliel Machado (Rede-PR). Ele argumenta que muitas comunidades de periferia e com renda mais baixa não contam com opções de lazer, cultura e esporte, especialmente para as crianças e jovens.

O deputado afirma que, em muitos casos, a falta de locais próximos que ofereçam atividades de esporte, lazer e cultura à comunidade acaba contribuindo para aumentar os índices de violência e criminalidade nesses locais.

“A abertura das escolas de educação básica em áreas vulneráveis, como já ocorre em muitos estados e municípios brasileiros, tem mostrado resultados animadores, com sensível redução da violência na comunidade e diminuição, entre os alunos, dos casos de indisciplina, furtos, agressões, uso de drogas, vandalismo e depredação das instalações escolares”, observa.

Tramitação
O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.


Íntegra da proposta