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17/07/2017 - 13h42

Educação aprova obrigatoriedade de curso de extensão para idosos nas universidades

Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados
Seminário
Gama: A proposta aprimora o Estatuto do Idoso

A Comissão de Educação aprovou projeto do Senado Federal que obriga as instituições de ensino superior a oferecer cursos e programas de extensão às pessoas idosas (PL 6350/13). Esses cursos poderão ser presenciais ou a distância, constituídos por atividades formais e não formais.

O texto acrescenta dispositivo ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), que já prevê o apoio do poder público à criação de universidade aberta para as pessoas idosas. O estatuto também já determina o incentivo à publicação de livros e periódicos, de conteúdo e padrão editorial adequados ao idoso, que facilitem a leitura, considerando a natural redução da capacidade visual.

Relatora da matéria, a deputada Pollyana Gama (PPS-SP) apoiou o projeto que, segundo ela, “aprimora as obrigações fixadas no Estatuto”.

A parlamentar também acolheu alteração feita na Comissão em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para incluir no texto a expressão “educação ao longo da vida”, por ser utilizada na literatura especializada e nas discussões sobre oportunidades educacionais ao idoso.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Emanuelle Brasil
Edição - Marcia Becker

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Comentários

Julia R Cruz | 18/07/2017 - 12h53
Parabéns pela iniciativa deste projeto, antes tarde do que nunca.
ANTONIO CARLOS GARCIA MARTINEZ | 18/07/2017 - 09h29
Prezada deputada , Parabenizo-a e aos demais colegas deputados, pela iniciativa e aprovação " PELO CURSO DE EXTENÇAÕ PARA IDOSOS NAS UNIVERSIDADES" , PRESENCIAL OU A DISTANCIA " , pois se ter uma educação formal não existe limite de idade, tenho certeza que haverá uma grande procura para inscrições, sugiro que não se crie para isto funcionar perfeito , evitar criação de burocracia na inscrição , tão haja a formatação definitiva solicito informação, Mais sucesso no seu período como parlamentar do meu BRASIL, VERDE AMARELO , ONTEM , HOJE E AMANHÃ, ANTONIO CARLOS G. MARTINEZ