Comissão debate contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Cultura
13/07/2017 - 08:27
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate em audiência pública, na quinta-feira (13), o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) oriundos dos concursos de prognósticos e loterias federais.
O evento foi proposto pelo deputado Thiago Peixoto (PSD-GO) e subscrito pelo deputado Jean Wyllys (Psol-RJ). Eles ressaltam que o FNC é um fundo de natureza contábil cujo objetivo é captar e destinar recursos para projetos culturais.
A legislação hoje determina que será destinado ao FNC 3% da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares, cuja realização estiver sujeita a autorização federal, deduzido o montante destinado aos prêmios.
“Entretanto, a União não vem cumprindo essa determinação legal, sendo que, no caso específico do ano de 2016 esse valor teria sido contingenciado pelo Ministério do Planejamento. Esse contingenciamento, além de descumprir disposição legal, gera grave dificuldade de financiamento no desenvolvimento da cultural do País”, argumenta Thiago Peixoto.
Convidados
Foram convidados para participar do debate:
- o diretor do Itaú Cultural, Eduardo Saron;
- o subsecretário de Planejamento do Ministério da Cultura, Felipe Caldeira Marron; e
- o secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Bruno Grossi.
Participação popular
A audiência está prevista para começar às 10 horas, no plenário 8.
O debate será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Da Redação - NA
