02/06/2017 - 16h58

Projeto exige quadras poliesportivas em novas escolas públicas

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Audiência pública para fazer um balanço de um ano da aplicação da Lei do Futebol, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, n.º 13.155, de 4 de agosto de 2015. Dep. Deley (PTB-RJ)
Deley: no caso de novos estabelecimentos, é possível planejar espaços que sejam apropriados à construção das quadras esportivas

Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga a construção de quadras poliesportivas para a prática de educação física e de outras atividades esportivas em todos os novos estabelecimentos públicos de ensino fundamental e médio.

É o que prevê o Projeto de Lei 6757/16, do deputado Deley (PTB-RJ). “Sabemos que muitas escolas públicas, infelizmente, não possuem espaço físico para a instalação de estruturas para o desenvolvimento de práticas esportivas. No entanto, no caso de novos estabelecimentos, é possível planejar espaços que sejam apropriados à construção das quadras esportivas”, argumenta.

Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - 9.394/96) já estabelece que a “educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação infantil e do ensino fundamental”.

A educação física caracteriza-se pelos ensinamentos de conceitos e valores vinculados ao movimento humano em suas vertentes sociocultural, comportamental e relacionada à motricidade.

Tramitação
O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'