Alterações no Fórum Nacional de Educação serão debatidas em audiência pública
06/07/2017 - 08:26
A Comissão de Educação discute hoje as alterações do Fórum Nacional de Educação. A audiência pública foi solicitada pelo deputado Glauber Braga (Psol-RJ) e contará com a participação da Comissão de Legislação Participativa.
Braga explica que o Fórum Nacional de Educação foi fruto da 1ª Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em 2010. Trata-se de espaço permanente de participação da sociedade para a formulação e acompanhamento da política educacional em cada território “Essa ação possibilitou a interlocução entre a Sociedade Civil e o Estado”.
No entanto, conforme explica o parlamentar, em 28 de abril de 2017, o Ministério da Educação revogou as portarias anteriores referentes ao Fórum Nacional de Educação, além de dispor sobre sua composição.
“Medidas dessa natureza enfraquecem a Democracia. Não podemos conceber que uma ação isolada do ministro da Educação inviabilize o debate entre o Estado e a sociedade civil organizada”, afirma.
Foram convidados:
- o diretor de Educação à Distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Carlos Cezar Modernel Lenuzza;
- o conselheiro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) Antônio César Russi Callegari;
- o coordenador de Educação da Federação de Sindicatos de Trabalhadores de Universidades Brasileiras (Fasubra), Rafael dos Santos Pereira;
- o vice-presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Técnico e Tecnológico (Proifes), Flávio Alves da Silva;
- o coordenador-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (Contee), Gilson Luiz Reis;
- o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Manoel Gomes Araújo Filho;
- a representante da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED) Andréa Barbosa Gouveia;
- a vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), professora Elizabeth Guedes; e
- a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Camila Lanes.
O debate será realizado às 9h30, no plenário 10, e poderá ser acompanhado ao vivo pelo WebCamara.
Da Redação - RL
