Educação, cultura e esportes

Comissão especial do Fundeb avalia funcionamento de conselhos e fóruns de educação

29/06/2017 - 08:40  

A comissão especial que analisa proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (PEC 15/15) promove hoje uma audiência pública para discutir o Fundeb e os conselhos e fóruns de educação. O debate foi sugerido pela relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

Criado em 2006 para vigorar até 2020, o Fundeb é um fundo que utiliza recursos federais, dos estados, Distrito Federal e municípios para financiar a educação básica no País, incluindo a remuneração dos professores.

Convidados
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares:
- o representante do Conselho Nacional de Educação (CNE) Cesar Russi Callegari;
- o coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Araújo Filho; e
- o vice-presidente da União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Manoel Humberto Gonzaga Lima.

A audiência está marcada para as 9h30, no plenário 14.

A reunião poderá ser acompanhada ao vivo pelo WebCamara.

Saiba mais sobre a tramitação de PECs

Da Redação - MB

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.


Sua opinião sobre: PEC 15/2015

Íntegra da proposta