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16/06/2017 - 13h25

Cultura aprova projeto que cria programa "Literatura para Todos" com livros em braille

A Comissão de Cultura aprovou proposta que cria o programa “Literatura para Todos”, para inclusão social de pessoas com deficiência auditiva e/ou visual (Projeto de Lei 4344/16).

Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados
Seminário para discutir a autonomia das Universidades Federais sobre a gestão das atividades realizadas pelos Hospitais Universitários. Dep. Érika Kokay (PT-DF)
Erika Kokay: "Não podemos negar esse direito também às pessoas com deficiência"

A ideia do programa é disponibilizar a esse público livros impressos no sistema Braille e gravados em vídeo e áudio, incluindo obras literárias diversas, didáticas, artísticas, científicas, entre outras.

Os acervos, conforme o texto, ficarão disponíveis em bibliotecas públicas, podendo ser encontrados ainda em escolas e hospitais públicos, bem como em organizações não governamentais que trabalhem com pessoas surdas ou mudas.

Relatora no colegiado, a deputada Erika Kokay (PT-DF) lembrou que a Lei Brasileira de Inclusão (13.146/15) proclama em alto e bom som que “toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades”.

Ao propor a aprovação do projeto, Kokay apoiou os argumentos do autor, segundo os quais a “leitura sempre foi um elemento que influenciou o desenvolvimento da sociedade e uma das grandes responsáveis pelas transformações nela ocorridas”.

“É uma prática lúdica que colabora na imaginação, no raciocínio e inclusive na inclusão social do homem”, observou.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será ainda analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein

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