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13/06/2017 - 09h02

Comissão especial debate projeto da Escola sem Partido

A comissão especial que analisa o projeto de lei da Escola sem Partido (PL 7180/14) realiza uma audiência pública hoje a pedido do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

O projeto, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - 9.394/96) para obrigar as escolas a respeitar as convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis. Segundo o texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

Foram convidados
- o estudante de Letras da Universidade de Brasília (UnB) Hiago Tadeu Alves Rabelo; e
- a presidente do Instituto Resgata Brasil, Beatriz Kicis Torrents de Sordi.

A audiência está prevista para as 15 horas, no plenário 12.

Íntegra da proposta:

Da Redação - MB

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