Comissão aprova prorrogação de bolsa de estudo para aluna que der à luz
08/06/2017 - 11:16
Bolsistas que derem à luz poderão ter a bolsa prorrogada por mais quatro meses, sem suspensão do pagamento. É o que determina o Projeto de Lei 3012/15, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
A proposta recebeu parecer favorável da relatora, deputada Ana Perugini (PT-SP). Ela acolheu a versão aprovada no ano passado na Comissão de Educação. O projeto original beneficiava apenas as bolsistas de mestrado e doutorado. As emendas estendem a prorrogação para outras modalidades de bolsistas, como alunas de graduação sanduíche, pós-doutorado ou estágio sênior.
Participação
A relatora destacou a importância da proposta. Segundo ela, as mulheres já representam a maioria dos bolsistas de agências de fomento como o CNPq e a Capes. “No âmbito dos doutorados cursados no País, a predominância de doutoras mulheres já ocorre desde 2004”, disse Perugini. Atualmente, as pesquisadoras respondem por 49% dos artigos científicos publicados no Brasil.
Apesar disso, segundo a deputada, as mulheres continuam recebendo um salário inferior ao dos homens no mercado de trabalho. “Esse apoio à mulher pesquisadora é passo fundamental para se garantir a equidade de condições entre os gêneros no ambiente científico”, disse Perugini.
O projeto aprovado determina que a prorrogação beneficia apenas bolsas de estudo com duração mínima de 12 meses. O afastamento temporário deverá ser comunicado à agência, acompanhado da confirmação da coordenação do curso em que esteja matriculada a bolsista, além de documentos comprobatórios da gestação e do nascimento.
Tramitação
O projeto tramita em regime de urgência desde março, após um acordo entre os líderes partidários. O texto deverá ser analisado diretamente no Plenário da Câmara.
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Marcia Becker
