Comissão debaterá Base Nacional Comum Curricular nesta quinta-feira

01/06/2017 - 08:57  

A Comissão de Educação, da Câmara dos Deputados, vai realizar nesta manhã um seminário para debater a Base Nacional Comum Curricular - nome que se dá ao documento que estabelece as diretrizes que as escolas do ensino infantil e fundamental deverão seguir.

A base comum não define o currículo das disciplinas, mas é uma referência para que as escolas decidam como ensinar.

Entre as mudanças previstas, está a antecipação do processo de alfabetização dos alunos para o segundo ano, quando as crianças têm aproximadamente 7 anos. Atualmente, a exigência é que as crianças estejam alfabetizadas até o terceiro ano.

Pluralidade de posições
Um dos autores do pedido para a realização do seminário, o deputado Pedro Uczai (PT-SC), ressalta a importância de se ouvirem diferentes posições sobre o tema. "Eu defendo então que tenha uma pluralidade de posições e não só aqueles que têm uma única posição, que é referendar e legitimar a decisão e a posição do MEC em relação à base nacional”, afirmou.

“Em meu requerimento, nós incluímos também outras lideranças que possam democraticamente aqui se posicionar e, de forma plural, nós construirmos um debate à altura do que requer essa comissão", ressaltou.

Plano nacional
A Base Nacional Comum Curricular é uma exigência do Plano Nacional de Educação (PL 8035/10), o PNE, aprovado pela Câmara e Senado.

O plano estabelece metas para todas as etapas do ensino, entre as quais a alfabetização de 100% das crianças em idade escolar até 2024. Atualmente, 77% dos alunos do 3° ano do ensino fundamental têm aprendizagem adequada em leitura e 65% em escrita.

Homologação
O texto da base curricular dos ensinos infantil e fundamental está sendo analisado pelo Conselho Nacional de Educação e pode ser homologado até o fim do ano pelo MEC.

A partir daí, as escolas terão dois anos para adequar seus currículos. Estados, municípios e o Distrito Federal manterão sua autonomia, o que significa que poderão acrescentar conteúdos.

Polêmica
A proposta causou polêmica entre educadores ao retirar a discussão do conceito de gênero das disciplinas e a obrigatoriedade do ensino religioso nas escolas.

Para a deputada Pollyana Gama (PPS-SP), que também sugeriu o seminário, o ensino religioso deveria promover a tolerância. "Em nenhum momento o ensino religioso que nós temos hoje tem por objetivo estar ali trazendo uma religião. Não. O objetivo dele é a promoção do diálogo interreligioso com o principal enfoque no combate à intolerância religiosa. O que eu sinto é que faltou ao longo desse processo formação adequada aos professores para que a gente pudesse ter um ensino religioso por esse viés", destacou.

Convidados
O seminário da Comissão de Educação também foi proposto pelos deputados Flavinho (PSB-SP), Rogério Marinho (PSDB-RN) e Waldir Maranhão (PP-MA).

Foram convidados para o debate secretários estaduais e municipais de educação, assim como representantes e dirigentes do Ministério da Educação e de várias entidades ligadas ao setor. Confira a lista completa dos participantes.

Hora e local
O seminário ocorrerá no plenário 10, a partir das 9h30.

A reunião poderá ser acompanhada ao vivo pelo WebCâmara.

Reportagem – Antonio Vital
Edição – Newton Araújo