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19/05/2017 - 12h45

Câmara aprova inscrição do fundador do Ceará no Livro dos Heróis da Pátria

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2408/15, que inscreve o nome do português Martin Soares Moreno no Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia.

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Audiência pública para debater o tema. Dep. Lincoln Portela (PRB - MG)
Lincoln Portela sugeriu a aprovação da proposta

O autor do projeto, deputado Ronaldo Martins (PRB-CE), ressalta que o homenageado foi fundador do estado do Ceará e da cidade de Fortaleza.

“Retornou definitivamente para Portugal em 1648, aos 62 anos de idade, após 45 anos servindo a coroa lusitana no Brasil, sem ser reconhecido por esta”, informou. “Em 1993, o Exército Brasileiro homenageou-o, emprestando à 10ª Região Militar a denominação histórica de Região Martin Soares Moreno”, completou.

O parecer do relator, deputado Lincoln Portela (PRB-MG), foi pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da matéria.

Já aprovada pela Comissão de Cultura, a proposta seguirá diretamente para o Senado, caso não haja recurso para análise do texto no Plenário da Câmara.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Lara Haje
Edição - Natalia Doederlein

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