BID defende regime de colaboração para melhorar educação

10/05/2017 - 17:54  

O chefe de Projetos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), João Marcelo Borges, afirmou nesta quarta-feira (10), na Câmara, que o regime de colaboração será um “mecanismo fundamental” para o Brasil superar as enormes deficiências que ainda enfrenta na educação. O especialista participou do ciclo de palestras Educação em Debate, promovido pela Frente Parlamentar Mista da Educação e pela Comissão de Educação da Câmara.

Borges explicou que, apesar dos avanços verificados nos últimos anos, como a expansão do atendimento, a educação brasileira ainda tem muito a avançar, especialmente na qualidade do ensino.

“Não vejo maneiras de enfrentar as deficiências da educação brasileira se não for pela via da colaboração. Os resultados de 2015 do Pisa [Programa Internacional de Avaliação de Estudantes], indica que a média de desempenho dos nossos melhores alunos é pior que a média dos piores alunos da Coreia do Sul”, comparou.

Segundo Borges, a implementação do regime de colaboração ainda é, no entanto, um desafio. O Plano Nacional de Educação previa que a sua regulamentação deveria ter sido instituída em lei até 2016, o que não ocorreu ainda.

Modelos
Exemplo de regime de colaboração é o sistema de ensino do Ceará, que por meio do Pacto da Alfabetização na Idade Certa, conseguiu erradicar o analfabetismo em todos os municípios do estado.

O pacto é o exemplo da modalidade de colaboração por indução, mais informal. As outras modalidades são os consórcios intermunicipais e os arranjos de desenvolvimento da Educação.

O Brasil tem uma experiência maior com os consórcios intermunicipais – segundo o representante do BID, há mais de dois mil em todo o País. Modalidade mais formal de colaboração, os consórcios intermunicipais viabilizam programas de transporte escolar, aquisição de alimentos e outros.

O presidente da Frente da Educação, deputado Alex Canziani (PTB-PR), citou o Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Paraná (Cindepar), que formalizou parceria com Escola Nacional de Administração Pública para a capacitação de gestores públicos no estado.

“Além disso, estamos replicando uma experiência inovadora adotada em Londrina, que realizou processo seletivo nacional para a escolha da nova secretária de Educação do município e de secretário regional de ensino, que assumirá a gestão da Educação em seis municípios integrantes do Cindepar”, destacou Canziani.

Mais gestão
Também presente ao debate, o vice-presidente da Comissão de Educação, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), criticou a falta de integração dos gestores na área de educação. “O que falta é o diálogo, interação. Precisamos de menos política e mais gestão”, defendeu Fernandes, que criticou o Plano de Ações Articuladas, programa do governo federal de apoio às ações de educação nos municípios, por deixar de lado os estados.

A Alemanha instituiu mecanismos de colaboração para identificar dificuldades e formular parcerias para superar desigualdades mantendo a autonomia dos entes federados. A Nova Zelândia criou agência de controle de qualidade da educação com participação dos entes da federação.

O técnico do BID citou ainda o Colabora Educação – movimento que reúne instituições para fomentar e fortalecer ações cooperativas entre os entes federados no âmbito das políticas públicas de educação, entendendo-as como condições necessárias para a melhoria dos resultados de aprendizagem de todos.

Da Redação/SC