Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

10/05/2017 - 13h59

Câmara aprova inclusão do conceito de educação ao longo da vida na LDB

Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária. Dep. Betinho Gomes (PSDB - PE)
Parecer de Betinho Gomes foi favorável à proposta

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10), proposta que inclui o direito à educação e aprendizagem ao longo da vida no rol dos princípios que norteiam o ensino no Brasil. Tal garantia também será prioridade da educação especial e da educação de jovens e adultos.

A proposição altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394/96).

O assunto é tratado no Projeto de Lei 5374/16, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que recebeu parecer pela aprovação do relator na CCJ, deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).

A análise na comissão ficou restrita aos aspectos constitucionais, jurídicos e de técnica legislativa da matéria. Por tramitar em caráter conclusivo, o texto seguirá agora para o Senado, a menos que haja recurso para que seja analisado também pelo Plenário. A proposta também foi aprovada pela Comissão de Educação.

Conceito
O conceito de educação ao longo da vida ganhou impulso na década de 1990, a partir de um relatório da Unesco, mais conhecido como Relatório Delors, em referência ao francês Jacques Delors, que coordenou a equipe de especialistas que elaborou o documento.

O relatório considera que a educação deve ser vista como a construção contínua da pessoa humana, dos seus saberes e aptidões, da sua capacidade de discernir e agir. Para Eduardo Barbosa, a educação brasileira deve incorporar esse conceito.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Marcia Becker

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'