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09/05/2017 - 20h02

Vereadores de São Paulo e da Bahia defendem projeto da Escola sem Partido

Vereadores presentes à audiência sobre o projeto Escola sem Partido disseram nesta terça-feira (9) que o texto reforça a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Eles participaram de debate promovido pela comissão especial que analisa o Projeto de Lei 7180/14.

Fernando Holiday, vereador por São Paulo e coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), disse que quando ainda cursava o ensino médio sofreu perseguição de professores por causa de divergências de pensamento. A maioria dos docentes, afirmou, tentava doutriná-lo. “Eles falavam que, se eu não abandonasse a minha fé e os meus laços familiares, eu estaria fadado à burrice".

Segundo ele, o Escola sem Partido garante aos alunos a liberdade de pensamentos políticos e religiosos, "direitos que já estão na Constituição”.

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Audiência pública para debater o tema. Dep. Flavinho (PSB - SP)
Relator do projeto, Flavinnho lamentou que convidados contrários ao texto não compareçam aos debates 

Para Alexandre Aleluia, vereador por Salvador (BA), o texto do Escola sem Partido, além de constitucional, “não traz apenas fundamentação cristã e unipartidária”.  Aleluia criticou a suposta doutrinação de professores a alunos.

Ele disse que  “docentes têm violado direitos familiares ao ministrar aulas que tratam de conteúdos impróprios para a idade dos estudantes”. A família, na concepção do vereador, é “o último resguardo na sociedade, e os professores têm atacado os ensinamentos morais e religiosos recebidos pelos alunos”.

Pluralismo
Na opinião do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), o projeto pode sanar essa questão, pois abrange o pluralismo de ideias. “O professor não colocaria aos alunos apenas uma corrente de pensamento, mas sim todas as possíveis. Caberia aos pais educá-los de acordo com suas convicções éticas, morais e religiosas. Caberia, também, aos alunos escolher o pensamento que mais convém”, explicou o deputado.

Ausências
O relator do projeto na comissão, deputado Flavinho (PSB-SP), criticou a ausência no debate de deputados e representantes de entidades contrários à proposta.

“Pessoas contrárias ao projeto são convidadas a comparecer às audiências, mas alegam que não podem participar por questão de agenda”, explicou. “Mesmo assim, nós estamos tentando apresentar contrapontos”, completou. 

Íntegra da proposta:

Reportagem - Igor Caíque
Edição - Rosalva Nunes

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