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21/03/2017 - 23h36

Para procurador, professores expõem alunos a conteúdos didáticos impróprios

Professores estão descumprindo a lei ao expor alunos a materiais de conteúdo sexual, impróprio para a idade e capacidade de compreensão, muitas vezes em forma de livros e cartilhas. A afirmação foi feita pelo procurador da República Guilherme Schelb, durante audiência pública da comissão especial que discute o projeto da Escola sem Partido (PL 7180/14), nesta terça-feira (21).

Antonio Augusto / Câmara dos Deputados
Audiência Pública. Procurador Regional da República da 1ª Região, Guilherme Schelb
Guilherme Schelb: projeto da Escola sem Partido pode ajudar as famílias a terem consciência de seus direitos no ambiente escolar

Segundo o procurador, que também é autor de livros sobre infância e educação, isso viola os direitos das famílias, que não têm conhecimento do que acontece em sala de aula. “Muitos docentes são induzidos por políticas públicas que não respeitam a Constituição, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Código Penal ou o Código Civil. Outros são verdadeiros ativistas da erotização, ao incluir conteúdos de incentivo a práticas sexuais”, declarou.

Para Schelb, a proposta da Escola sem Partido pode ajudar as crianças e as próprias famílias a tomarem ciência de seus direitos e a buscarem na Justiça a reparação por condutas abusivas eventualmente sofridas nas escolas.

Críticas
Já o jornalista e matemático Ricardo Falzetta, gerente de conteúdo do Movimento Todos pela Educação, acredita que o projeto é desnecessário, uma vez que as condutas irregulares de professores já são punidas pela lei.

De acordo com ele, muitos dos exemplos apontados pelos que apoiam o texto são pontuais e não representam a realidade da educação brasileira. “Existem maus profissionais, como em todas as áreas, mas os canais de combate à falta de qualidade na pedagogia escolar já existem. A Constituição e a Lei de Diretrizes e Base da Educação são claras nesse sentido”, argumentou o jornalista.

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Audiência pública para debater o tema. Jornalista e matemático, Ricardo Falzetta
Já para Ricardo Falzetta, a proposta é desnecessária: todo pensamento transmite alguma ideologia

Na opinião de Falzetta, todo pensamento transmite alguma ideologia, e há outros temas mais urgentes que devem ser tratados pelos parlamentares, como a falta de infraestrutura e de qualidade do ensino brasileiro, a falta de formação adequada dos professores e a valorização da profissão.

Debate
Já o relator da comissão especial, deputado Flavinho (PSB-SP), discordou das críticas de Ricardo Falzetta ao projeto. “Em nenhum momento, eu me posicionei favorável ou contra a proposta, mas, no caso da comissão, muitas vezes nós nos sentimos agredidos por aqueles que dizem que não deveríamos nem estar discutindo isso”, comentou.

Flavinho informou que o colegiado pretende realizar seminários fora de Brasília para ouvir especialistas de municípios e estados onde já foram elaboradas leis semelhantes.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Mônica Thaty
Edição – Marcelo Oliveira

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Comentários

Geonete Bernardi peiter | 30/07/2018 - 20h30
Nem na ditadura militar houve tamanho cerceamento ao ato pedagógico. Se são favoráveis ao cumprimento da constituição, por que criar uma lei para controlar a docência? Escola sem partido é de uma incensatez e de uma estupidez jamais vistas. Não existe conhecimento, saber e ensino sem uma ideologia por trás. O que esse projeto faz e colocar os pais e a comunidade contra os professores. Só invés de criarem formas de aproximar a comunidade da escola criam leis ora afastar, pra confrontar e conflitar. Trabalhei 46 anos com educação. Sei bem do que estou falando.Por favor, joguem esta lei no lixo.
AFONSO MARTINS | 28/03/2017 - 08h22
Parabéns pela excelente e oportuna proposta, que se torne Lei. Precisamos proteger as crianças. Quem educa o menor são seus pais, NÃO OS PROFESSORES !