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07/03/2017 - 21h41

Questão de gênero gera polêmica em comissão que analisa Escola sem Partido

Antonio Araújo / Câmara dos Deputados
Audiência Pública
Projeto da Escola sem Partido gerou divergências mais uma vez em audiência

A participação do prefeito de Ariquemes (RO), Thiago Flores, em audiência da comissão especial que discute o projeto da Escola sem Partido (PL 7180/14), nesta terça-feira (7), gerou polêmica entre os participantes

O prefeito é alvo de uma ação civil pública, acusado de improbidade por ter retido livros didáticos que deveriam ser distribuídos aos estudantes do município.

Flores alegou que os livros traziam conteúdos relacionados à "ideologia de gênero", matéria retirada do currículo escolar pela Câmara Municipal de Ariquemes. Ele cogitou distribuir os livros suprimindo esses conteúdos e foi acusado pela imprensa de "queimar livros, como na Idade Média".

"Quando fizemos consulta pública, a grande maioria da população de Ariquemes optou por não tratar desse tema no material didático, especialmente dirigido para crianças de cinco ou seis anos de idade. Essa era a opinião majoritária, mas não eram essas as expressões manifestadas pelas nossas instituições: Ministério Público, OAB e alguma outra entidade de classe", disse.

Alguns deputados argumentaram que, quando da discussão do Plano Nacional de Educação, o Congresso retirou a questão de gênero dos conteúdos, mas o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, disse que o assunto deve ser tratado ao abordar o tema preconceito.

"O Plano Nacional de Educação eliminou as especificidades das formas de discriminação, porém, ele coloca o combate a todas as formas de discriminação. Isso não significa que houve uma vitória favorável ou contrária em relação à ideologia de gênero", argumentou.

Direitos de pais e alunos
O presidente da comissão especial, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), criticou a ação do Ministério Público do seu estado. "O que está em jogo são os direitos dos pais e dos alunos e não os direitos da comunidade LGBT. Também é preciso consignar que, quando há conflitos, é deve-se escolher a proteção do mais vulnerável, e eu não tenho dúvidas, nesse caso, de que se trata das crianças."

Já o deputado Bacelar (PTN-BA) lamentou a ausência do debate pedagógico na discussão. "Educação de qualidade, segundo a Unesco, não é apenas acadêmica e deve também construir cidadãos globais que se importam com direitos humanos. O professor não pode doutrinar alunos, mas não pode se omitir, porque isso é um desrespeito ao aluno. O professor não pode ocultar sua ideologia porque é desonestidade, porque neutralidade não existe"

Audiências regionais
A comissão especial que analisa o projeto vai realizar seminários com autoridades, professores, alunos e lideranças regionais sobre o tema em várias cidades. Os deputados aprovaram requerimento para a realização de seminário em São Paulo; em São José dos Campos (SP); em Salvador (BA); em Caruaru PE); e em Porto Velho e Ariquemes (RO).  

Íntegra da proposta:

Reportagem - Geórgia Moraes
Edição - Rosalva Nunes

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

Erasmo Neto | 09/03/2017 - 13h05
Desculpem-me,o erro.Errar é humano,reconhecer o erro é humildade.Conhece a lei que regula determinada "atividade"?Esclarecimento,alguns podem se perguntar,por quê fico escrevendo,sou ex motorista de caminhão que,no fundo se torna um solitário,mas apreende a ficar feliz,na felicidade de outros e chorar na desgraça de outros,sou transportador,escolhi a leitura diversificada como modalidade de lazer."Sei que nada sei",mas sei se procurar encontro.Sugestão,revejam os videos e encontraram o acusador interno solitário revelando."Conhece a ti mesmo".Cultura grega precursora do regime Democrático.
Erasmo Neto | 09/03/2017 - 12h08
Para romper os paradigmas.Ex:A Bíblia nos informa,antigo e novo testamento,onde é possível discernir,a mudança de paradigma pedagógico,Moisés a primeira lei é positiva,as outras são negativas,não fazer,Jesus Cristo,fazer ao seu semelhante aquilo que deseja a si mesmo e amar até os inimigos, lei positiva,ensinada na forma de metáforas ou saberes conhecidos popularmente.Doutrina espirita,pedagogia em forma de perguntas;ex:conhece a lei que regula determinada antivida?Não,então existe a necessidade de revelar a lei atualizada.Espirito,não tem sexo, cor,nacionalidade.Percebe a proposta da UNESCO?
Erasmo Neto | 09/03/2017 - 11h33
Deputado Barcelar, a proposta da UNESCO é futurista,para entendermos o futuro é necessário compreender o passado.No inicio eram os códigos mitológicos dos deuses,depois os códigos religiosos que incluíam as ordens Militares,Terapêuticas,Tribunais de justiça e outras instituições,dedicadas na organização da sociedade.Na revolução francesa se inicia a ideia dos códigos civis,no conceito de governos republicanos e constituições liberais,contrario as ideias dos regimes totalitários e Teocráticos. Para se formar cidadãos globais é necessário romper paradigmas cristalizados.(continua).