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02/03/2017 - 09h15

Projeto prevê que 40% das vagas no ensino médio sejam de educação profissional

Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados
Comissão Mista sobre a MP 746/16, que analisa a reforma no ensino médio. Dep. Wilson Filho (PTB - PB)
Wilson Filho: Muitos jovens saem da escola para ingressar no mercado de trabalho. A articulação dos cursos de nível médio com a educação profissional proporciona melhor encaminhamento dos jovens nos seus projetos de vida

Até 2020, os sistemas de ensino poderão ter de oferecer, no mínimo, 40% das vagas públicas no ensino médio na forma articulada à educação profissional, se o Projeto de Lei 5380/16, do deputado Wilson Filho (PTB-PB), for aprovado pela Câmara.

Para esse fim, a proposta prevê que os sistemas de ensino poderão utilizar recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), além das fontes vinculadas à manutenção e desenvolvimento do ensino. A proposta acrescenta artigo à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96).

Segundo Wilson Filho, no Brasil, cerca de 10% dos estudantes do ensino médio fazem educação profissional junto com a educação regular, enquanto a média dos países desenvolvidos é de 50%.

“Precisamos incluir um contingente grande de alunos e, simultaneamente, criar caminhos que tornem o ensino médio mais atrativo para a juventude”, diz. “Um desses caminhos, estamos seguros, passa pela educação profissional”, complementa o parlamentar.

Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Lara Haje
Edição - Marcia Becker

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