Cultura aprova criação de Centro Cultural da Justiça Eleitoral
16/01/2017 - 15:21
A Comissão de Cultura aprovou projeto que cria o Centro Cultural da Justiça Eleitoral, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, TSE (PL 6424/16). A proposta, do TSE, prevê que o centro cultural funcione na cidade do Rio de Janeiro, onde funciona atualmente o Museu da Justiça Eleitoral.
O relator, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), apresentou parecer favorável ao texto. Para ele, o centro vai contribuir para a promoção dos direitos culturais e do acesso às fontes da cultura nacional.
“O Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE) preservará os bens materiais e imateriais do patrimônio histórico e cultural da Justiça Eleitoral, além de estimular estudos, pesquisas históricas e publicações acerca de temas vinculados a seus objetivos institucionais”, afirmou o parlamentar.
Pelo texto, o objetivo do Centro Cultural é preservar o patrimônio histórico do órgão, elaborar projetos voltados para preservação, difusão e aquisição de bens culturais, incentivar pesquisas sobre a memória e história da Justiça Eleitoral, entre outros.
A proposta estabelece que o Centro Cultural possa estabelecer vínculos de cooperação e intercâmbio com instituições de ensino, órgãos e entidades públicas ou privadas, nacionais, estrangeiras ou supranacionais.
O projeto prevê ainda que o TSE disponibilize recursos humanos e materiais para o cumprimento das atividades do órgão. Pelo texto, as despesas recorrentes estarão previstas no orçamento do tribunal.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição - Rachel Librelon