Projeto cria Centro Cultural da Justiça Eleitoral

13/01/2017 - 13:17  

Está em análise na Câmara projeto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cria Centro Cultural da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro onde funciona atualmente o Museu da Justiça Eleitoral. (PL 6424/16). Pelo texto, o objetivo do Centro Cultural é preservar o patrimônio histórico do órgão, elaborar projetos voltados para preservação, difusão e aquisição de bens culturais, incentivar pesquisas sobre a memória e história da Justiça Eleitoral, entre outros.

A proposta estabelece que o Centro Cultural possa estabelecer vínculos de cooperação e intercâmbio com instituições de ensino, órgãos e entidades públicas ou privadas, nacionais, estrangeiras ou supranacionais.

O projeto prevê ainda que o TSE disponibilize recursos humanos e materiais para o cumprimento das atividades do órgão. Pelo texto, as despesas recorrentes estarão previstas no orçamento do tribunal.

Na justificativa, o Tribunal Superior Eleitoral defende que a proposição viabiliza a revitalização da antiga sede do TSE, no Rio de Janeiro, e consolida a proteção e a difusão do patrimônio histórico e cultural da Justiça Eleitoral.

Tramitação
O projeto, que tramita conclusivamente, será analisado pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição - Rachel Librelon