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02/01/2017 - 16h35

Comissão aprova concessão de reajuste às bolsas de pós-graduação e pesquisa

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (4559/16) que concede reajuste anual às bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio à pós-graduação e pesquisa.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Marcos Soares
Marcos Soares: existência de bolsas de estudos, em especial da Capes e CNPQ, tem sido basilar dentro da consecução das atividades de fomento neste setor

Segundo a proposta, do deputado Lobbe Neto(PSDB-SP), o reajuste deverá ser feito no dia 1º de janeiro de cada ano, obedecendo a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulada nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste.

Fomento
O relator, deputado Marcos Soares (DEM-RJ), votou pela aprovação da proposta por entender que “o treinamento, capacitação e formação de mão de obra especializada e de alta qualificação é parte central de qualquer política de desenvolvimento científico e tecnológico, sendo, portanto, uma tarefa do Estado prevista na Constituição Brasileira”.

Na avaliação do parlamentar, do ponto de vista educacional, a existência do programa de bolsas, especialmente aqueles promovidos pela Capes e pelo CNPq, “tem sido basilar dentro da consecução das atividades de fomento neste setor”.

Emendas
O relator retirou do texto o artigo que previa a retroatividade do reajuste das bolsas desde 2013, “de modo a não inviabilizar a aprovação nesta Casa, de um pleito justo por questões de disponibilidade orçamentária - dado o cenário de atual crise financeira”.

A outra alteração foi de redação, sem modificar o teor da proposta. As duas emendas foram acatadas pela comissão.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Da Redação/NA

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Comentários

Felipe Giuntini | 05/12/2017 - 10h20
Fico contente pela proposta de concessão e reajuste de bolsas, mas também fico triste pelo projeto não ter sido levado adiante pela câmara dos deputados. Já se passou um ano inteiro e não se soube mais nada a respeito. Isso deixa muito evidente que a educação, ciência e tecnologia não são levadas a sério pelo presente governo e anteriores. Do mesmo modo, não sentimos representados na câmara de deputados, no senado e ministérios. Envio esta mensagem na esperança de que algo seja feito a respeito e que esta pauta seja realmente levada em consideração pela casa.Gostaria de atualizações!
Jean Novais | 10/11/2017 - 08h22
Parabéns pela iniciativa. Há de se ter em mente, também, que além do valor irrisório, tem a questão do custo de vida que varia muito de lugar para lugar. Infelizmente teremos que conviver com esse descaso. Quando é para aprovar emendas que beneficiam os próprios políticos, movem-se céus e terras.
vinicius daniel caldas | 30/10/2017 - 19h39
Descaso com a ciência brasileira. Precisamos de aumento nas bolsas para ontem!