Educação, cultura e esportes

CPI da Lei Rouanet ouve hoje ex-ministro Juca Ferreira

22/11/2016 - 09:55  

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Lei Rouanet ouve hoje o ex-ministro da Cultura Juca Ferreira. Ele foi convidado por integrantes do colegiado a prestar esclarecimentos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI.

O documento que pede a audiência destaca que Juca Ferreira realizou em 2009 consulta popular para reunir sugestões para aperfeiçoar a Lei Rouanet. À época da formulação da proposta, o ex-ministro teria constatado, com dados oficiais, distorções que indicavam inconformidades com a política pública.

“Conforme Juca Ferreira, os mecanismos existentes privilegiavam um 'dirigismo cultural', com uma concentração dos recursos privados captados via Lei Rouanet para determinados grupos culturais: cerca de metade dos recursos são destinados a apenas 3% dos produtores – minoria preponderantemente de São Paulo e do Rio de Janeiro”, relata o documento.

A reunião será realizada às 14h30, no plenário 11.

Da Redação - RL

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