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21/11/2016 - 10h44 Atualizado em 30/11/2016 - 18h50

Comissão que analisa MP do Ensino Médio realiza três audiências nesta semana

A comissão mista que analisa medida provisória sobre a reforma do ensino médio (MP 746/16) realiza três audiências públicas nesta semana para debater o assunto. Os debates serão realizados na terça, quarta e quinta-feira (dias 22, 23 e 24), sempre a partir das 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.

O relator da MP, senador Pedro Chaves (PSC-MS), pretende ouvir cerca ainda neste mês cerca de 40 convidados, divididos em grupos de oito pessoas.

A MP alterou regras curriculares e de funcionamento do ensino médio e recebeu 568 emendas de parlamentares. A proposta cria a Política de Fomento à Implantação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral e eleva a carga horária mínima anual, progressivamente, das atuais 800 horas para 1.400 horas.

A comissão mista é presidida pelo deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) e tem o senador Elmano Férrer (PTB-PI) como vice-presidente. O relator revisor é o deputado Wilson Filho (PTB-PB).

Foram convidados:

Terça-feira, dia 22
- o secretário de Educação da Bahia, Walter Pinheiro;
- o secretário de Educação de Pernambuco e Presidente do Consed, Frederico Amâncio;
- o secretário de Educação da Paraíba, Alessio Trindade de Barros;
- o presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, Andréa Barbosa Gôuveia;
- a reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, Claudia Schiedeck;
- o professor da Cátedra Insper e Palavra Aberta e Doutor em Filosofia pela UFRGS, Fernando Schuler;
- o professor da Faculdade de Educação da UnB, Remi Castioni; e
- o membro da Academia Brasileira de Educação, Paulo Alcântara Gomes.

Quarta-feira, dia 23
- o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Eduardo Deschamps;
- o consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, Ricardo Chaves Martins;
- o presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Araujo e Oliveira;
- o presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, Marcelo Bender Machado;
- a coordenadora de Educação Básica e Superior da Rede Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, Maria Helena Kruger;
- o professor Moaci Alves Carneiro;
- o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Mozart Neves Ramos; e
- o pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, Simon Schwartzman.

Quinta-feira, dia 24
- a secretária-executiva do Ministério da Educação, Maria Helena de Castro;
- o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader;
- o presidente e diretor de Assuntos Jurídicos da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituição Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), Eduardo Rolim de Oliveira;
- a diretora da Escola Brasileira de Professores (Ebrap), Guiomar Namo Mello;
- o vice-presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica (Conif), Jerônimo Rodrigues da Silva; e
- o presidente do Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação (ICE), Marcos Magalhães.

Da Redação - RL

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