Comissão discute incentivo fiscal a projetos culturais

23/11/2016 - 10:42  

Audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados vai debater “A Lei Rouanet e os mecanismos de fomento para o desenvolvimento da cultura brasileira”. O encontro, que será realizado hoje, foi requerido pelo deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), presidente da comissão.

O objetivo, segundo D'Angelo, é dar visibilidade a projetos exitosos e exemplares que fazem ou fizeram uso do mecanismo da Lei Rouanet. "Queremos, também, escutar especialistas no tema que permitam uma visão ampliada sobre os mecanismos de incentivo fiscal", acrescentou.

O deputado demonstrou preocupação com a "proteção da comunidade cultural, o fortalecimento dos meios de fomento e da população brasileira em seu direito de fruição da cultura e da arte".

"A cultura, sempre carente de apoio e financiamento privados e estatais, é uma das áreas mais abertas à uma fragilização diante de um cenário de crise econômica e política como os vividos no país atualmente. Diante desse cenário, levando em conta a existência de investigações contra o mal-uso da Lei Rouanet por alguns proponentes – o que inclusive gerou uma CPI nesta Casa – nos parece que cabe à essa Comissão de Cultura apresentar uma visão positiva dos serviços prestados à população brasileira por meio da Lei Rouanet e dos mecanismos de incentivo fiscal", afirmou ainda o deputado.

São convidados:

- o ex-secretário executivo do MinC e professor Universitário João Brant; e
- o produtor cultural Carlos Paiva.

A audiência ocorrerá no plenário 10, às 14h30.

Da Redação - SC