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Educadores criticam foco profissionalizante da MP do Ensino Médio

09/11/2016 - 20:35  

Educadores criticaram, nesta quarta-feira (9), a medida provisória que reforma o ensino médio (MP 746/16). Em debate promovido pela comissão mista que analisa a matéria, eles questionaram a ênfase do texto em disciplinas profissionalizantes e a ausência de critérios para melhorar a formação de professores.

A MP permite que as escolas ofereçam, após a conclusão do ciclo de matérias básicas, formação específica com foco em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.

Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Audiência pública (interativa) da Comissão Mista sobre a MP 746/16, que reforma o currículo do ensino médio. Coordenadora do Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio, Monica Ribeiro da Silva
Monica Ribeiro da Silva: ensino médio não pode ser visto como cursinho preparatório para a universidade ou para o mercado de trabalho

Para a coordenadora do Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio, Monica Ribeiro da Silva, a ideia de fatiar o currículo em cinco áreas fere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96). “A proposta destrói aquilo que a lei conseguiu consagrar: de que o ensino médio não é um cursinho preparatório para o ensino superior e nem para o mercado de trabalho”, argumentou.

Ainda segundo ela, os jovens querem um currículo que corresponda ao contexto em que vivem, com destaque para questões de ciência, tecnologia e política, sem “tapar o sol com a peneira”. “Eles desejam aprender geopolítica para entender as guerras, querem aprender sobre desigualdades sociais e relações de gênero. Como posso reduzir essa necessidade a noções de ética, office e vocação profissional? ”, indagou.

Na opinião da presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope), Iria Brzezinski, a reforma defendida pelo governo consiste em grave à formação da juventude, “Teste vocacional é algo do século XVIII. Na prática, a proposta configura um retrocesso de décadas ao instituir, sob o argumento da flexibilização, uma precarização do ensino”, sustentou.

Com esses comentários, as debatedoras dados da Pesquisa Repensando o Ensino Médio, apresentada pela qual a demanda dos alunos do ensino médio se concentra em matérias voltadas para a vida profissional, economia, informática, administração e noções financeiras.

Formação dos professores
Para o representante do Movimento Todos pela Educação, Olavo Nogueira, a reforma do ensino médio vai além de matérias tratadas na medida provisória e esbarra no desafio de aprimorar a formação de professores, tema que, na avaliação dele, deveria ser incluído no texto.

Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Audiência pública (interativa) da Comissão Mista sobre a MP 746/16, que reforma o currículo do ensino médio. Gerente de Projetos do Movimento Todos pela Educação (TPE), Olavo Nogueira Filho
Olavo Nogueira: MP esbarra no desafio de melhorar a formação dos professores

“Nenhum outro fator é mais crítico que a ausência de professores”, apontou Nogueira. Ele informou que, segundo levantamento do Ministério da Educação (MEC) de 2015, 53,7% dos docentes do ensino médio, ou seja, 192 mil profissionais não tinham proficiência adequada nas disciplinas que lecionavam. A deficiência de formação é mais grave em física e sociologia.

Ocupações
Durante o debate, a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, criticou a decisão do MEC de acionar a Advocacia-Geral da União (AGU) para cobrar multa das entidades representativas dos estudantes pelos prejuízos causados com o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

“O MEC não consultou os representantes das ocupações para dialogar sobre garantias para a realização das provas”, declarou. “Desde o princípio, o adiamento do Enem foi uma medida para culpar os ocupantes das escolas”, completou.

Além da reforma do ensino médio defendida pelo governo Michel Temer, os movimentos estudantis são contra a proposta que limita os gastos da União por até 20 anos (PEC 241/16, atual PEC 55/16 no Senado).

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Marcelo Oliveira

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