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25/10/2016 - 09h44

Comissão avalia redução de recursos no Orçamento para ensino superior

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate hoje a redução dos recursos destinados às universidades federais e o impacto da restrição fiscal sobre as relações e condições trabalhistas do sistema de ensino superior federal, conforme o Projeto da Lei Orçamentária (LOA) para 2017 (PLN 18/16).

A autora do requerimento para a realização da audiência, deputada Flávia Moraes (PDT-GO), argumenta que os valores apresentados implicam significativa redução dos limites em comparação com o Orçamento de 2016.

"Os números variam entre as instituições, mas acarretam diminuição de aproximadamente 19% do orçamento de custeio destinado a pagar salários e realizar manutenção do ensino superior, podendo chegar, em certos casos, a 45% de redução em investimento, ou seja, em obras e em recursos de capital”, afirma a deputada.

Convidados
Foram convidados para a audiência o relator do Projeto da LOA 2017, senador Wellington Fagundes (PR-MT); o relator setorial da Educação e Cultura da LOA 2017, deputado Sérgio de Souza; e representante do Ministério da Educação.

O debate será no plenário 12, após reunião deliberativa ordinária do colegiado, marcada para as 14 horas.

Da Redação - RN

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