Proposta cria Universidade Federal do Delta do Parnaíba
O custo anual da nova universidade, estimado pelo governo, será de R$ 13,5 milhões
17/10/2016 - 15:49
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5272/16, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), por desmembramento da Universidade Federal do Piauí (UFPI).
A sede da universidade será em Parnaíba (PI), onde é atualmente o campus de Parnaíba da UFPI. Com isso, todos os cursos, profissionais e alunos atualmente na federal do Piauí irão para a nova universidade.
O patrimônio da nova universidade será constituído pelo patrimônio da UFPI para o funcionamento do atual campus de Parnaíba, além de aquisições e doações. Os recursos da UFDPar virão do Orçamento da União, além de subvenções de entidades públicas e particulares, convênios, entre outros.
Criação de cargos
A proposta cria 221 cargos efetivos de técnicos-administrativos em educação, 47 cargos de direção, 265 funções gratificadas e oito funções comissionadas de coordenação de curso.
Na exposição de motivos, assinada pelos ministros da Educação e do Planejamento do governo Dilma Rousseff, o Executivo defendeu que a expansão atenderá à demanda da região com economia e cultura peculiares.
“A criação da UFDPar trará efetivos benefícios, em especial para a microrregião do Litoral Piauiense e seu entorno, tendo em vista que ampliará a oferta de ensino superior, e gerará conhecimentos científicos e tecnológicos necessários ao desenvolvimento, à prosperidade e ao bem-estar da população”, afirma o documento.
O custo anual da nova universidade, estimado pelo governo, será de R$ 13,5 milhões.
Tramitação
A proposta tramita em regime de prioridade e caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Newton Araújo