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19/10/2016 - 17h42

Relator de MP da Reforma do Ensino Médio quer debate com estudantes

O senador Pedro Chaves (PSC-MS), escolhido relator da medida provisória que reforma o ensino médio (MP 746/16), disse que vai realizar diversas audiências públicas com interessados no tema, inclusive os estudantes, antes de definir o seu parecer. Nesta quarta-feira (19), várias escolas públicas de ensino médio foram ocupadas por estudantes contrários às mudanças.

Para o senador, a reforma precisa aumentar a motivação dos alunos para o estudo, dando a eles a oportunidade de escolher as áreas de sua preferência. "Nos países de primeiro mundo, já acontece essa flexibilidade. Você observa que tem um núcleo base e, a partir disso, o aluno tem opções. O que não pode é engessar o ensino, como vem acontecendo, e os nossos resultados são desastrosos", declarou.

O deputado Izalci (PSDB-DF), eleito nesta quarta-feira presidente da comissão especial que vai analisar a MP, afirmou que acredita em um grande entendimento entre os parlamentares. Ele lembrou que a Câmara discutiu por quatro anos a reforma do ensino médio e já tinha aprovado um texto em comissão especial (PL 6840/13) por unanimidade.

Alterações no currículo
A reforma elaborada pelo governo propõe que português, matemática e inglês sejam oferecidos obrigatoriamente nos três anos de ensino. As outras disciplinas seriam reunidas em cinco áreas que poderiam ser seguidas pelos alunos conforme as suas escolhas. As áreas são linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. As disciplinas ainda serão debatidas na definição da Base Nacional Comum Curricular. Hoje, existem 13 disciplinas obrigatórias.

Também está previsto na reforma o aumento gradual da carga horária de 800 para 1.400 horas anuais, tornando o ensino integral. Além disso, profissionais com "notório saber", mas sem formação específica, poderiam dar aulas.

Deputados da oposição, como Reginaldo Lopes (PT-MG), disseram estranhar a proposta de educação integral em meio aos debates da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que limita os gastos públicos por 20 anos, já que o aumento da carga vai exigir mais dinheiro. Lopes também criticou a pequena grade de matérias obrigatórias que foi proposta.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Pierre Triboli

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