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29/09/2016 - 09h46 Atualizado em 29/09/2016 - 15h37

Deputados e especialistas divergem sobre reforma do ensino médio via MP

Provoca divergência, entre deputados e especialistas, não apenas o conteúdo, mas a forma da reforma do ensino médio anunciada pelo governo – por meio da Medida Provisória (MP) 746/16, que flexibiliza os currículos e amplia progressivamente a jornada escolar.

O deputado Wilson Filho (PTB-PB), relator de proposta de reforma de ensino médio em análise na Câmara (PL 6840/13), apoia a tramitação do tema por meio de medida provisória e vê muitas semelhanças entre o texto da MP e da proposta que vem sendo discutida na Casa. Ele concorda com a possibilidade de o estudante escolher uma área de estudo, já que há desinteresse do adolescente pelo conteúdo ensinado hoje, fazendo com que a transferência de conhecimento não seja atingida.

Antonio Augusto / Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre as Portarias nº 958 e 959, do Ministério da Saúde, que respectivamente, altera o anexo I da Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, para ampliar as possibilidades de composição das Equipes de Atenção Básica, e define o valor do incentivo referente ao acréscimo dos profissionais na equipe multiprofissional - Saúde Família”. Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE)
Para Chico Lopes (PCdoB-CE), edição de medida provisória reduziu o debate em torno da reforma do ensino médio

Já o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que participou da comissão do ensino médio na Câmara, criticou a utilização da medida provisória para fazer a reforma educacional, uma vez que a MP já começa a valer no momento em que é editada, reduzindo o debate. Neste caso, porém, as alterações referentes ao currículo só serão implementadas no segundo ano letivo subsequente à publicação da Base Nacional Curricular Comum, atualmente em discussão.

Forma ilegítima
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, defende a rejeição da medida provisória. “Nós estávamos em um caminho muito bom: o Conselho Nacional de Educação estava discutindo o tema, a gente estava muito próximo de chegar a uma proposta de reforma de ensino médio que desse conta de enfrentar a realidade brasileira”, disse. Ele acredita que o governo desconsiderou esse debate e acredita ser necessário esperar a conclusão da discussão sobre a Base Nacional Comum Curricular para propor a reforma.

O Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio, que reúne diversas entidades educacionais, também lançou uma nota defendendo a rejeição a MP. “Consideramos ilegítimo o uso de MP para esse fim, o que se institui como forma absolutamente antidemocrática de promover mudanças no campo da educação”, diz a nota.

Urgência e relevância
Por sua vez, o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares da Silva, defende a urgência e relevância da matéria: “Nossos jovens do ensino médio sabem hoje menos matemática e português do que sabiam em 1997. Se isso não for urgência e relevância, mudar essas condições, a gente não sabe o que é”, disse. Ele também considera urgente incluir os jovens que estão fora da escola no ambiente escolar. Segundo ele, a MP consolida o debate de anos na Câmara e o acelera.

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre os entraves na negociação de dívidas e o acesso ao crédito agrícola por parte dos produtores rurais.  Dep. Professora Dorinha Seabra Resende (DEM-TO)
Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) lembra que a MP combate problemas atuais e contempla em 90% o texto construído pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que foi secretária de Educação de seu estado, ressaltou que a medida contempla em 90% o texto construído pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação e pelos deputados que analisaram o PL 6840/13. Conforme ela, a MP ataca alguns dos principais problemas do ensino médio brasileiro: a alta evasão escolar e o excesso de disciplinas. Para a deputada, o ensino deve permitir que o interesse do jovem seja contemplado e que o conteúdo seja adequado à realidade dele, ao desenvolvimento econômico da região em que ele se localiza.

Modelo de ensino
Professora Dorinha observa, porém, que mais tempo na escola e flexibilizar o currículo não vai necessariamente alterar esse quadro. “Não pode ser mais do mesmo”, salientou. Para ela, é preciso redesenhar não só o currículo, mas o modelo de ensinar e a formação do professor. “Se o professor não for qualificado e preparado para o novo modelo de formação, a reforma não sai do papel”, ressaltou.

O professor da Faculdade de Educação da UnB Remi Castioni também afirmou que a forma de se transmitir os conteúdos está desatualizada: “O conteúdo que o professor transmite o jovem já tem no tablet e no smartphone. Então é preciso desenvolver conteúdos aplicados, tecnológicos, para que isso possa desafiar o estudantes a aprofundar os conhecimentos que são dados em sala de aula”, opina.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Lara Haje
Edição - Ralph Machado

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