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22/09/2016 - 11h37 Atualizado em 22/09/2016 - 17h23

Câmara já analisa proposta de reforma do ensino médio

Proposta, pronta para votação em Plenário, prevê jornada escolar de 7 horas diárias; currículos organizados por área de conhecimento; e Enem obrigatório para todos os alunos

Gabriel Jabur/Agência Brasília
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Texto em tramitação na Câmara amplia carga horária, mantém estudo por áreas do conhecimento e permite ao aluno optar por formação profissional, além de exigir participação no Enem

Aguarda votação no Plenário da Câmara dos Deputados proposta que estabelece jornada integral para o ensino médio e currículos organizados por área de conhecimento, além de tornar obrigatório o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para todos os alunos (PL 6840/13).

Formulado por comissão especial da Câmara que promoveu estudos para a reformulação do ensino médio, o texto foi aprovado por outra comissão especial em dezembro de 2014, na forma de substitutivo do deputado Wilson Filho (PTB-PB). O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96).

Ensino integral
Conforme o substitutivo, a carga horária mínima anual deverá ser progressivamente ampliada para 1.400 horas/aula por ano, em vez das 800 horas previstas atualmente, de acordo com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE prevê que o ensino em tempo integral deverá estar disponível em 50% das escolas e para 25% dos alunos em dez anos.

A jornada escolar de sete horas diárias incluirá pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula.

Áreas do conhecimento e ensino profissionalizante
Ainda pela proposta, o ensino médio será organizado a partir de quatro áreas de conhecimento: linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. A base nacional comum abrangerá essas quatro áreas do conhecimento e serão obrigatórias nos currículos de todas as séries as seguintes disciplinas: língua portuguesa; língua materna, para as populações indígenas; língua estrangeira moderna; arte; educação física; matemática; biologia; física; química; história; geografia; filosofia; e sociologia.

Mas, assegurada essa base, o aluno poderá optar pela ênfase em uma das áreas. Outra opção será a formação profissional técnica. A oferta da educação profissionalizante poderá ser feita em regime de parceria e cooperação. No ano letivo subsequente ao da conclusão do ensino médio, o aluno poderá cursar outra opção formativa. O aluno do ensino médio noturno também poderá cursar em outro turno uma das opções formativas.

Outros conteúdos curriculares – a critério das instituições de ensino, conforme definido em seus projetos político-pedagógicos – poderão ser incluídos na parte diversificada dos currículos do ensino médio, devendo ser tratados, preferencialmente, de forma transversal e integradora. Tal qual já determina a legislação hoje, será a obrigatória a oferta de mais uma língua estrangeira moderna pela escola, que será de caráter optativo para o aluno.

Enem
Pelo texto aprovado, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deverá ser prestado por todos os alunos e fará parte da grade curricular.

Outra inovação trazida pela proposta permite que o ensino médio seja organizado em períodos, ciclos ou no sistema de créditos. Essa medida tem por finalidade permitir que o aluno passe para a série seguinte, desde que curse novamente a matéria em que não obteve sucesso.

Formação dos professores
O substitutivo estabelece que, em um prazo de cinco anos, os currículos dos cursos de formação dos professores deverão ser estruturados a partir da base nacional comum da educação básica. As avaliações e processos seletivos que dão acesso à educação superior também deverão observar a base nacional comum do ensino médio.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Lara Haje
Edição - Alexandre Pôrto

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Comentários

Robson | 28/09/2016 - 12h46
Vamos parar de choro! Quando vem da mamãe todo mundo acha bom. Quando é do papai reclamam? Seletivos, não? Essa reforma já havia sido prometida pela Presidanta em 2014. Veja no youtube: 'Dilma propõe reduzir matérias do ensino médio.' E já existe uma no congresso desde 2013 (PL 6840/13) e até quando esperar? Parabéns Presidento!
Maxwell Araujo | 28/09/2016 - 02h13
AS MUDANÇAS SÃO BEM VINDAS QUANDO SÃO PROPOSTAS E NASCIDAS DO COLETIVO DEMOCRÁTICO E POR VERDADEIROS ENVOLVIDOS COM A EDUCAÇÃO (professores, alunos, pedagogos, pais, técnicos) E NÃO BUROCRÁTICOS DOS GABINETES (que nunca deram aulas ou sabem o que é uma escola). O PIOR DISSO É TER DEPUTADOS CUMPLICES DESTAS MALDADES! Vou lembrar destes políticos em 2018!
Erasmo Neto | 24/09/2016 - 07h59
Sem politicagem de classes.O mérito do desenvolvimento social,econômico se constrói através de todos os indivíduos inseridos na sociedade.Portando não existe salvacionismo ou meritocracia como forma de se elevar diante de outros.A operação lava jato indica o fracasso das unidades funcionais de educação,Estatais e Privadas.Percebo que,muitos estão mais preocupados em perder rendimentos do que realmente corrigir os erros no sistema de educação.Onde o termo correto seria ensino de técnicas,pois EDUCAÇÃO só se adquire na convivência.A logica é errada, acolhimento no lugar da imposição forçada.