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21/09/2016 - 19h35

Governo anuncia nesta quinta-feira MP sobre reforma no ensino médio

O governo federal enviará ao Congresso uma medida provisória (MP) propondo várias mudanças no ensino médio, sendo a principal a adoção de um currículo aberto, que permita ao aluno escolher algumas disciplinas. O anúncio oficial será feito na tarde desta quinta-feira (22) pelo presidente da República, Michel Temer, no Palácio do Planalto.

Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
Ministro da Educação, Mendonça Filho concede entrevista
O ministro da Educação, Mendonça Filho, esteve hoje na Câmara, onde participou de sessão solene pelos 10 anos do movimento Todos pela Educação

O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que a decisão de enviar uma MP sobre o tema levou em conta os resultados abaixo da meta do Plano Nacional de Educação (PNE) nas duas últimas edições (2013 e 2015) do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

“O quadro indica, de acordo com o último IDEB, que a distância está aumentando. Os jovens brasileiros de hoje sabem menos matemática que os jovens da década de 90”, disse, após participar de sessão solene na Câmara pelos 10 anos do movimento Todos pela Educação.

Quadro urgente
Uma proposta de reforma do ensino médio (PL 6840/13), aprovada em comissão especial em 2014 está na pauta do Plenário da Câmara. Mendonça Filho, porém, defendeu a análise do tema por medida provisória.

“Se aguardarmos eternamente, vamos viver mais 20 anos em que se fala de reforma do ensino médio sem reformar. Não quero que o ministério se comporte de forma passiva diante de um quadro absolutamente urgente”, afirmou.

O ministro justificou que a pauta do Congresso vai estar obstruída com medidas da área econômica como a PEC do Teto de Gastos Públicos (PEC 241/16) e a reforma da Previdência, o que demandaria uma MP para acelerar a tramitação do tema.

Taxa de abandono
Um dos objetivos da medida é diminuir a taxa de abandono no ensino médio que, em 2014, foi de 7,6% – mais que o dobro verificado nos anos finais do ensino fundamental (3,5%), de acordo com o Ministério da Educação. A taxa de abandono, porém, tem diminuído desde 2006, quando atingiu o pico de 15,3%.

Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
Movimento Todos Pela Educação - Ato pela educação pública de qualidade com professores, pesquisadores, movimentos sociais, organizações, entre pessoas ligadas ao poder público. Presidente Executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz
Priscila Cruz, presidente do Movimento Todos pela Educação: MP é necessária, pois há anos o resultado no ensino médio é ruim

“Os jovens não se identificam, [o ensino atual] provoca evasão e a qualidade é muito distante do que seria razoável. E isso afeta diretamente o dia a dia de milhares de jovens no Brasil como um todo”, disse Mendonça Filho. Ele informou que a adoção das mudanças será gradual e não afetará o Enem deste ano.

Atualmente, o ensino médio dura três anos, é composto por 13 matérias obrigatórias e com carga horária diária de 5 horas. A proposta do Ministério da Educação é que até a metade do segundo ano o currículo seja igual ao atual, mas a partir daí o aluno já possa escolher o que pretende estudar, com foco no ensino superior ou no ensino técnico.

Essa divisão curricular também faz parte da proposta em análise na Câmara. Pelo texto, os alunos poderão direcionar o currículo de acordo com quatro áreas do conhecimento: linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas.

Implementação
A presidente-executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, afirmou que a medida é necessária, pois há anos o resultado no ensino médio é ruim.

“Precisa mudar a arquitetura, o desenho do ensino médio e, para isso, essa MP é muito importante. Agora, o determinante não é a lei, é a implementação”, destacou Priscila Cruz.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Newton Araújo

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Comentários

Robson | 27/09/2016 - 10h32
Vamos parar de choro! Essa reforma já havia sido prometida pela Presidanta em 2014. Veja no youtube: 'Dilma propõe reduzir matérias do ensino médio.' E já existe uma no congresso desde 2013 (PL 6840/13) e até quando esperar? Parabéns Presidento!
Márcia Otero de Almeida Rios. | 22/09/2016 - 19h55
Lamentável um atentado ao desenvolvimento intelectual e crítico do país a retirada d sociologia e filosofia do ensino médio tornando sua permanência de acordo com a vontade política de cada gestor. A BNCC foi democrática e não flexibiliza o que não pode ser flexibilizado o conhecimento as disciplinas obrigatórias por área de conhecimento, são só $ e querem reduzir.
Gláucia Maria Sirigato | 22/09/2016 - 16h14
Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação DD. José Mendonça Bezerra Filho Seria muito importante se Vossa Excelência visitasse cada escola desse país, conversasse com os professores, com a equipe diretiva, com a coordenação pedagógica, buscando conhecer com profundidade todas as questões que envolvem um contexto escolar, bem como a realidade de cada Estado, cada região, inclusive. Receio que matéria tão importante não deveria ser decidida à toque de caixa, com apenas uma Medida Provisória. Quais são os reais fatores que impedem uma formação adequada do aluno? Atenciosamente Glaucia