Câmara aprova proposta que aumenta exposição de obras nacionais em livrarias
30/06/2016 - 11:47 • Atualizado em 04/07/2016 - 12:43
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (14) proposta que obriga livrarias e vendedores autônomos de livros a destinarem a obras nacionais, no mínimo, 30% do espaço total de exposição em vitrines externas e internas de livrarias, postos de venda, feiras, bienais e páginas de internet.
A medida está prevista no Projeto de Lei 1942/15, do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), e foi aprovada com emenda da Comissão de Cultura, que elevou o percentual mínimo de exposição de obras de autores nacionais previsto no texto original de 10% para 30%.
Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) defendeu a constitucionalidade do projeto e da emenda e propôs a aprovação da matéria.
Na justificativa apresentada, o autor observa que o hábito de leitura ainda é um grande desafio a ser alcançado no Brasil, em particular a leitura de autores brasileiros. Segundo Vital do Rêgo, a visibilidade das obras literárias nas vitrines e pontos de venda é fator decisivo para a venda qualquer título.
“Assim como já existe a chamada ‘cota de tela’ para as produções cinematográficas brasileiras, propõe-se que se estabeleça mecanismo similar para os livros”, diz.
O texto segue para a análise do Senado Federal.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein
