Projeto estende prazo de bolsas de estudos de pós-graduação para grávidas

27/06/2016 - 13:13  

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3012/15, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que estende por até quatro meses o pagamento de bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em razão do afastamento temporário das estudantes em casos de gravidez e parto.

Segundo a autora, o projeto transforma em lei federal o que já prevê uma portaria (248/11) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Pelo projeto, o afastamento temporário deverá ser formalmente comunicado à agência de fomento. O documento deverá conter também confirmação da coordenação do programa ou curso de pós-graduação, especificando as datas de início e término efetivo, além de documentos comprobatórios da gestação e nascimento.

Pesquisadora ou mãe
Alice Portugal explica que a ideia para o projeto surgiu durante reunião da Comissão de Educação, em agosto de 2015, que debateu os direitos dos pós-graduandos. “Em 2015, uma mulher ainda tem que decidir se ela quer ser pesquisadora ou se ela quer ter um filho”, disse Tamara Naiz, representante da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

Segundo a deputada, como não é possível conceder às estudantes bolsistas licença-maternidade por meio da Previdência Social, pois o sistema exige contribuição individual, a solução encontrada por uma das agências de fomento é a prorrogação da bolsa de estudo.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Newton Araújo