Proposta garante dois turnos de classe para educação de jovens e adultos
30/11/2015 - 17:14
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2721/15, do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que garante oferta de classes para Educação de Jovens e Adultos (EJA) em, no mínimo, dois turnos.
Pela proposta, a oferta deverá valer para todos os segmentos, como alfabetização e ensino fundamental, e ser ofertada nos turnos matutino e noturno ou vespertino e noturno. Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) não estabelece que a oferta tenha de ocorrer em dois turnos.
“Em várias localidades do País, alunos desejam estudar, mas não há turmas para serem matriculados, não há aulas ministradas no turno em que podem comparecer às aulas, ou, simplesmente, desconhecem informações básicas acerca do curso”, disse Feliciano.
O repasse para o EJA, segundo o deputado, é menor que para outras modalidades de ensino, o que desestimula as escolas de oferecer turmas.
Dados
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2013, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de analfabetismo caiu de 8,7% em 2012 para 8,3% em 2013, considerando a população com 15 anos ou mais.
Apesar da alta demanda, o total de matrículas, diminui sucessivamente há sete anos e passou de 4,5 milhões, em 2007, para menos de 3,8 milhões, em 2013.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Adriana Resende
