Comissão aprova criação de programa de educação para uso sustentável da água
25/05/2016 - 09:35
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria programas de educação para o uso sustentável e a economia de água e de energia elétrica. As aulas seriam levadas às escolas públicas e utilizariam recursos audiovisuais e instrumentais.
A proposta também impõe que o órgão gestor da Política Nacional de Educação Ambiental crie e desenvolva os programas e defina as diretrizes para sua implementação em âmbito nacional.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator na comissão, deputado Josué Bengtson (PTB-PA), ao Projeto de Lei 2156/15, do deputado Marcelo Belinati (PP-PR). A proposta inclui parágrafos na Lei da Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/99).
Modificações
Originalmente, o projeto de Belinati prevê o uso de veículos adaptados em programas de educação ambiental itinerantes. No entanto, o relator observou que o momento econômico do País exige controle dos gastos públicos em todos os níveis de governo, e o uso de veículos poderia abalar os orçamentos de estados e municípios.
O substitutivo também retira do projeto o item que determina ao Poder Público, nas esferas federal, estadual e municipal, a criação dos programas. “Retiramos a menção a estados e municípios, para que não se invada a autonomia desses entes federados”, explicou o relator.
Apesar das ressalvas, Josué Bengtson reconhece a importância de conscientizar as pessoas por meio de aulas itinerantes. “Enfrentamos uma grave crise hídrica que provoca desabastecimento de água e afeta municípios, todo o setor hidrelétrico e várias atividades da economia. Nesse sentido, a proposta reveste-se de grande mérito, instituindo um instrumento moderno e dinâmico para a disseminação de informações sobre o meio ambiente e a divulgação de boas práticas no setor”.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Mônica Thaty