Estudante do Pronatec poderá ter transporte escolar

18/05/2016 - 18:06  

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3410/12, do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que garante transporte escolar para o aluno beneficiado com bolsa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

A proposta, que inclui o benefício na lei que instituiu o programa (Lei 12.513/11), prevê o financiamento de acordo com os procedimentos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), usado para alunos do meio rural.

“Dependendo da distribuição geográfica da rede de formação profissional e das distâncias entre as escolas e os locais de residência dos estudantes, esse custo pode ser proibitivo”, afirmou Leitão, mesmo que já recebam bolsa.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Newton Araújo