Ministro critica suspensão de novos cursos de medicina
Em audiência na Câmara, Aloizio Mercadante anunciou que governo vai conceder bolsas de estudo para a universidade dos Brics e admitiu que algumas metas do Plano Nacional de Educação dificilmente serão cumpridas
25/11/2015 - 16:39
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, criticou nesta quarta-feira (25) a “judicialização” que tem impedido a abertura de novos cursos de medicina no País. A declaração foi dada, durante audiência pública da Comissão de Educação da Câmara, em resposta a questionamento feito por diversos deputados – entre eles Celso Jacob (PMDB-RJ) e Raquel Muniz (PSC-MG) – sobre os entraves para a criação desses cursos.
O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu nesta semana a abertura de 2.290 vagas em cursos de medicina por supostas irregularidades. Há dois anos, como parte do programa Mais Médicos, o governo federal passou a indicar os municípios em que poderiam ser abertas novas vagas, ficando o MEC encarregado de selecionar as melhores propostas de faculdades particulares interessadas em oferecer os cursos. O processo, no entanto, foi questionado por instituições que não foram selecionadas. A principal contestação é a exigência, prevista no edital, de "capacidade econômico-financeira" das mantenedoras.
“É um equívoco as instituições que ficaram de fora judicializar a questão, já que teremos novos editais”, afirmou o ministro.
Universiades dos Brics
O ministro anunciou, no debate, que o Brasil vai conceder bolsas de estudo para a primeira universidade dos países conhecidos como Brics – grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
No primeiro momento, serão abertas vagas para cursos de mestrado e doutorado em seis áreas: economia, energia, mudanças climáticas, recursos hídricos, tecnologia da informação e Brics.
De acordo com o ministro, o MEC vai lançar até o fim do mês um edital para selecionar os cursos de pós-graduação brasileiros interessados em participar da iniciativa. “Até março do ano que vem, será divulgado o resultado. Serão oferecidas dez bolsas de mestrado e dez de doutorado para cada área temática. Os cursos serão parte a distância e parte presenciais (em outro país dos Brics)”, explicou.
Metas do PNE
Ainda na audiência, Mercadante apresentou aos deputados dados que mostram a evolução dos índices educacionais nacionais. Ele citou que, de acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil é o pais que mais ampliou o gasto per capita por aluno na educação básica (um aumento de 210% entre 2005 e 2012).
O ministro admitiu, entretanto, que o País ainda apresenta deficiências em algumas áreas, com perspectivas de não cumprir determinadas metas do Plano Nacional de Educação (PNE - Lei 13.005/14). Em relação à educação de jovens e adultos, por exemplo, o Brasil ainda apresenta taxa de analfabetismo de 8,3% - enquanto a meta do PNE seria de 7,5% ainda em 2015.
“No ensino médio, a situação é mais preocupante”, apontou Mercadante. O PNE estabelece que 100% dos alunos estejam em sala de aula até 2016; a taxa ainda está em 84,3%.“E ainda temos 600 mil crianças fora das creches “, complementou o ministro.
Mercadante destacou que a expansão do ensino tem de vir acompanhada de mudanças culturais. “O Brasil já tem número de alunos em sala de aula parecido com o Japão ou Coréia, mas o professor gasta muito tempo para manter ordem nas aulas. Precisamos de mais disciplina nas aulas”, sustentou.
Exatas
Em resposta a indagações da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e do deputado Ariosto Holanda (Pros-CE), o ministro disse que a baixa procura por cursos de exatas reflete nos problemas de capacitação do professores do ensino fundamental. “Só 2,8% das matrículas das universidades são para as áreas de matemática, química, física e biologia. Nesse caso, o buraco é muito mais embaixo e tem relação com nossa cultura de privilegiar a área de humanas”, comentou.
Reportagem - Antonio Vital
Edição - Marcelo Oliveira
