Ministro critica Lei Rouanet e destaca importância da cultura para o País

24/09/2015 - 19:25  

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, enfatizou nesta quinta-feira (24) a necessidade de o Brasil investir no setor para enfrentar os desafios do século XXI. Em comissão geral na Câmara dos Deputados, Ferreira destacou o papel da cultura como instrumento para compor a identidade do povo brasileiro e para impulsionar o crescimento econômico e social do País.

“Temos uma unidade dentro da nossa diversidade e, dentro dessa diversidade, cabe ao Estado estimular a cultura nacional”, disse o ministro, que defendeu o papel do governo de criar um sistema regulatório que estimule a iniciativa privada e a sociedade como um todo a dar suporte ao segmento cultural.

Ferreira criticou o modelo atual de incentivos previstos na Lei Rouanet (8.313/91). Segundo ele, 80% do que o Poder Público tem para investir em cultura acabam direcionados a propostas de interesse de empresas. “A gente fica em uma pobreza franciscana, enquanto o dinheiro sai para financiar uma produção da Broadway”, declarou Ferreira, enfatizando que grandes artistas já vêm se manifestando favoravelmente a mudanças na lei.

Apartheid cultural
Ao comparar a realidade nacional com a de outros países, Ferreira afirmou que o Brasil ainda vive uma espécie de “Apartheid cultural” – referindo-se à exclusão de parcelas da sociedade do acesso a bens culturais. “Pouco mais de 5% da população já pisaram em algum museu; apenas 13% dos brasileiros vão com alguma frequência ao cinema; e o mais alarmante é que a média de leitura é de apenas 1,3 livros por ano, menos do que muitas nações vizinhas”, revelou o ministro, citando dados do IBGE.

Programa Cultura Viva
Entre os investimentos feitos pelo ministério para mudar esse panorama, Ferreira destacou mais de 4 mil iniciativas de incentivo aos Pontos de Cultura - ação prioritária do Programa Cultura Viva. “Foram R$ 69 milhões entre 2011 e 2014. Para 2015, há previsão de R$ 30 milhões em investimentos e mais R$ 9 milhões por meio de emendas parlamentares”, informou.

Os Pontos de Cultura são espaços que desenvolvem ações socioculturais com o apoio do Ministério da Cultura. Foram criados para estimular o acesso à cultura, promover a cidadania e valorizar as manifestações locais.

Futuro do ministério
Antes da fala de Juca Ferreira em Plenário, o deputado Heráclito Fortes (DEM-GO) considerou uma “irresponsabilidade” trazer o ministro para falar sobre a pasta sem saber se ele ainda está no cargo. “A biografia e a história do ministro não merecem isso”, declarou Fortes, comentando notícias veiculadas pela imprensa segundo as quais a Cultura seria fundida com outras pastas.

Líder do PCdoB, a deputada Jandira Feghali (RJ) disse que não consegue imaginar a extinção do ministério. Ela destacou, na gestão de Ferreira, a importância estratégica dada à comunicação democrática e à educação.

Por sua vez, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) destacou a questão qualitativa das mudanças na área. “Há um processo de enraizamento e de capilarização da cultura. Eu vou a Jaguarão, extremo sul do País, e vejo que existem pontos de cultura, apoio governamental para ações culturais”, observou Fontana, destacando que investimentos na formação cultural valoriza a pluralidade e ajuda no combate à intolerância.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Oliveira