Comissão aprova reserva de vagas em Ciências Agrárias para alunos de escolas rurais

28/08/2015 - 12:38  

A Comissão de Educação aprovou na quarta-feira (19) o Projeto de Lei 1764/11, do deputado Zé Silva (PDT-MG), que reserva vagas dos cursos de Ciências Agrárias em universidades federais para estudantes que cursaram o ensino médio em escolas rurais. Alunos das Escolas Famílias Agrícolas (EFA), que possuem ensino de técnicas agrárias, também seriam beneficiados pela medida.

Segundo a proposta, o percentual de vagas reservadas deverá ser igual ao de estudantes de escolas rurais no estado em que a universidade está localizada.

O autor afirma que o desenvolvimento da agricultura familiar, o fortalecimento da economia rural e a fixação da população no campo dependem de oportunidades de acesso à universidade.

Relator na comissão, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) defendeu a aprovação do projeto. “A reserva de cotas nos cursos do âmbito das ciências agrárias para egressos de escolas rurais na mesma medida em que eleva a escolaridade da população do campo estimula o jovem a permanecer na sua região de origem, contribuindo para o crescimento da economia local e beneficiando a sua própria comunidade”, disse.

Dirceu, por outro lado, rejeitou o Projeto de Lei 6.563/13, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que prevê o pagamento de bolsa no valor de um salário mínimo a estudantes matriculados nos cursos de Agronomia e Veterinária, condicionado à frequência e ao aproveitamento acadêmico.

Ao defender a rejeição, Dirceu disse que o governo federal já oferece o Programa Bolsa-Permanência, com auxílio de R$ 400,00, para estudantes de b aixa renda, indígenas e quilombolas, das instituições federais de educação superior.
“Além de invadir a competência de iniciativa do Poder Executivo – uma vez que cria despesa para a União –, duplica o esforço público ao propor ação no mesmo sentido de outra, mais ampla, já existente”, concluiu.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon