Câmara aprova acordo na área de educação entre Brasil e Suriname
Texto prevê o intercâmbio de professores, pesquisadores, técnicos e especialistas
02/06/2015 - 20:36 • Atualizado em 02/06/2015 - 20:39
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (1º), o Projeto de Decreto Legislativo 1667/14, que contém o acordo entre Brasil e Suriname na área de educação, assinado em Brasília, em abril de 2010. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado.
Segundo o acordo, as partes deverão encorajar a cooperação na área de educação e do desenvolvimento científico com o objetivo de fortalecer a formação e o aperfeiçoamento de docentes pesquisadores; o intercâmbio de informações e experiências; e a cooperação entre equipes de pesquisadores.
Para isso, poderão realizar intercâmbio de professores, pesquisadores, técnicos e especialistas para a realização de cursos de graduação ou pós-graduação em instituições de educação superior.
Estão previstos ainda intercâmbio de missões de ensino e pesquisa; e intercâmbio de professores e pesquisadores, por longos ou curtos períodos, para desenvolver atividades específicas acertadas previamente entre instituições de ensino superior.
Revalidação de diplomas
O reconhecimento ou revalidação, no território de um dos países, de diplomas e títulos acadêmicos outorgados por instituições de ensino superior do outro país estará sujeito à legislação nacional de cada um.
Já o ingresso de alunos do outro país signatário em cursos de graduação e pós-graduação será regido pelos mesmos processos seletivos aplicados aos estudantes nacionais.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
