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02/06/2015 - 16h15 Atualizado em 07/08/2017 - 10h32

Comissão aprova exame nacional para avaliar professores da educação básica

Lucio Bernardo Jr
dep. Professora Dorinha Seabra Resende
Professora Dorinha Seabra Rezende: a certificação, bem aplicada, constitui elemento importante de valorização e de distinção profissional

A Comissão de Educação aprovou a criação do Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica (Enameb), previsto no Projeto de Lei 6114/09, do Senado.

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que altera diversos pontos do projeto original, como o objetivo do exame, sua periodicidade e a aplicação.

O projeto original determina que o exame tenha como objetivo avaliar o desempenho dos professores, enquanto a proposta aprovada pela comissão determina a avaliação dos conhecimentos dos docentes.

Na primeira versão, os resultados poderiam ser utilizados como parte de programas de avaliação de desempenho e progressão de carreira, mas o texto aprovado diz que o exame poderá ser utilizado para processos de seleção temporária ou programas de avaliação de conhecimentos e habilidades.

Sem gratuidade
Outro ponto alterado diz respeito à gratuidade do exame. Prevista no projeto original, ficou sem menção explícita no texto de Dorinha.

A inscrição no teste continua sendo voluntária, como prevê o texto original, e professores de escolas públicas e privadas de educação básica poderão participar. Candidatos ao ingresso no magistério também poderão participar.

O período de aplicação também foi alterado. No texto original, os professores fariam os exames a cada cinco anos, mas a comissão preferiu diminuir a periodicidade para dois anos. Professores de educação indígena e quilombola também poderão ser avaliados.

Provas diferentes
As provas terão partes diferentes: uma comum a todo o território, e outra que diga respeito à região em que trabalha o professor. Também poderão ser usadas para levantar o perfil dos professores e suas condições de trabalho.

A deputada Professora Dorinha destacou que exames são ferramentas para qualificação e valorização dos professores, sendo utilizados em vários países como Estados Unidos e Alemanha.

Ela analisou diversos relatórios apresentados ao projeto no decorrer da sua tramitação para embasar o substitutivo apresentado. “A certificação, bem aplicada, constitui elemento importante de valorização e de distinção profissional”, ressaltou.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Newton Araújo

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Comentários

Antonio Neto | 12/08/2017 - 10h11
Ate concordaria com o texto da deputada quando ela diz que esses testes são aplicados nos EUA e Alemanha se o salario do professor fosse igual o dos dois paises ou igual ao salario da deputada fica a dica...
Carlos | 11/08/2017 - 10h16
Concordo plenamente desde que isso seja aplicado também na esfera política, onde os candidatos para se eleger deverão apresentar qualificação mínima em política, no caso diploma e certificação de capacitação em gestão pública, politicas publicas ou ciências políticas no mínimo, pois acredito que a qualidade dos serviços são condizentes com o estudo e educação que se tem sobre a matéria em questão no equilíbrio do dever legal. Infelizmente temos "políticos" que não sabem nem o conceito de política e pelo motivo de o POVO não saber também em quem votar, acabam elegendo pessoas desqualificadas.
Gracilene | 10/08/2017 - 22h33
Sou professora polivalente concursada do RN, exerço a profissão há 32 anos, muitos jovens passaram por minha sala qe hoje são bioquimicos, fisioterapeutas, químicos industrias, engenheiros, advogados e até colegas de profissões. Até concordaria com esas avaliações, se em contra partidas os senhores deputados, senadores, vereadores, governadores prefeitos..., politicos em geral também fossem avaliados periodicamente; melhor, para ser candidato a qualquer cargo publico, tivessem uma formação acadêmica dependendo do cargo que pleiteassem.