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02/06/2015 - 16h15 Atualizado em 03/06/2015 - 09h54

Comissão aprova exame nacional para avaliar professores da educação básica

Lucio Bernardo Jr
dep. Professora Dorinha Seabra Resende
Professora Dorinha Seabra Rezende: a certificação, bem aplicada, constitui elemento importante de valorização e de distinção profissional

A Comissão de Educação aprovou a criação do Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica (Enameb), previsto no Projeto de Lei 6114/09, do Senado.

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que altera diversos pontos do projeto original, como o objetivo do exame, sua periodicidade e a aplicação.

O projeto original determina que o exame tenha como objetivo avaliar o desempenho dos professores, enquanto a proposta aprovada pela comissão determina a avaliação dos conhecimentos dos docentes.

Na primeira versão, os resultados poderiam ser utilizados como parte de programas de avaliação de desempenho e progressão de carreira, mas o texto aprovado diz que o exame poderá ser utilizado para processos de seleção temporária ou programas de avaliação de conhecimentos e habilidades.

Sem gratuidade
Outro ponto alterado diz respeito à gratuidade do exame, prevista no projeto original, mas retirada do texto de Dorinha.

A inscrição no teste continua sendo voluntária, como prevê o texto original, e professores de escolas públicas e privadas de educação básica poderão participar. Candidatos ao ingresso no magistério também poderão participar.

O período de aplicação também foi alterado. No texto original, os professores fariam os exames a cada cinco anos, mas a comissão preferiu diminuir a periodicidade para dois anos. Professores de educação indígena e quilombola também poderão ser avaliados.

Provas diferentes
As provas terão partes diferentes: uma comum a todo o território, e outra que diga respeito à região em que trabalha o professor. Também poderão ser usadas para levantar o perfil dos professores e suas condições de trabalho.

A deputada Professora Dorinha destacou que exames são ferramentas para qualificação e valorização dos professores, sendo utilizados em vários países como Estados Unidos e Alemanha.

Ela analisou diversos relatórios apresentados ao projeto no decorrer da sua tramitação para embasar o substitutivo apresentado. “A certificação, bem aplicada, constitui elemento importante de valorização e de distinção profissional”, ressaltou.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Newton Araújo

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

Aline | 12/10/2015 - 10h21
Senhores deputados. Parem de fazer tantos testes que além de desperdiçar dinheiro público,não passará de mais um número para o MEC e que não resolverá NADA. Se todo esse dinheiro gasto em testes fossem aplicados em melhores condições de trabalho, em salário digno e valorização da escola, o Brasil seria um país muito mais desenvolvido. Pensem nisso, há ótimos profissionais na educação, mas o governo não tem sido objetivo com suas decisões.
Dantas | 03/10/2015 - 23h50
Senhores deputados e senadores, vocês estão procurando cabelo em ovo. O Brasil é uma coisa, EUA e Alemanha é outra realidade. Os graduandos fazem ENADE; os professores fazer concursos e ainda farão este exame com critério de progressão. O que fará um professor progredir é melhores condições de trabalho e a formação continuada. Não vai ser esse exame não. Façam projetos nacionais para isso. Ai vocês farão a coisa certa.
Elaine | 03/10/2015 - 16h06
Com certeza. Deveriam ser avaliados todos os profissionais. Inclusive os politicos, que nao sabem o que estao fazendo com o nosso país.
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