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02/06/2015 - 16h15 Atualizado em 07/08/2017 - 10h32

Comissão aprova exame nacional para avaliar professores da educação básica

Lucio Bernardo Jr
dep. Professora Dorinha Seabra Resende
Professora Dorinha Seabra Rezende: a certificação, bem aplicada, constitui elemento importante de valorização e de distinção profissional

A Comissão de Educação aprovou a criação do Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica (Enameb), previsto no Projeto de Lei 6114/09, do Senado.

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que altera diversos pontos do projeto original, como o objetivo do exame, sua periodicidade e a aplicação.

O projeto original determina que o exame tenha como objetivo avaliar o desempenho dos professores, enquanto a proposta aprovada pela comissão determina a avaliação dos conhecimentos dos docentes.

Na primeira versão, os resultados poderiam ser utilizados como parte de programas de avaliação de desempenho e progressão de carreira, mas o texto aprovado diz que o exame poderá ser utilizado para processos de seleção temporária ou programas de avaliação de conhecimentos e habilidades.

Sem gratuidade
Outro ponto alterado diz respeito à gratuidade do exame. Prevista no projeto original, ficou sem menção explícita no texto de Dorinha.

A inscrição no teste continua sendo voluntária, como prevê o texto original, e professores de escolas públicas e privadas de educação básica poderão participar. Candidatos ao ingresso no magistério também poderão participar.

O período de aplicação também foi alterado. No texto original, os professores fariam os exames a cada cinco anos, mas a comissão preferiu diminuir a periodicidade para dois anos. Professores de educação indígena e quilombola também poderão ser avaliados.

Provas diferentes
As provas terão partes diferentes: uma comum a todo o território, e outra que diga respeito à região em que trabalha o professor. Também poderão ser usadas para levantar o perfil dos professores e suas condições de trabalho.

A deputada Professora Dorinha destacou que exames são ferramentas para qualificação e valorização dos professores, sendo utilizados em vários países como Estados Unidos e Alemanha.

Ela analisou diversos relatórios apresentados ao projeto no decorrer da sua tramitação para embasar o substitutivo apresentado. “A certificação, bem aplicada, constitui elemento importante de valorização e de distinção profissional”, ressaltou.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Newton Araújo

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Comentários

Nilson Fernandes dos Santos | 05/02/2018 - 10h49
Não posso contrariar o argumento de que a formação do professor é essencial para um bom desempenho do educação. Contudo, a formação é um desses elementos. Muitos professores como eu tem boa formação e vontade de promover uma educação de qualidade, porém sinto tamanha desmotivacão Seja pela questão salarial pela falta de infraestrutura pelo não reconhecimento e não valorização profissional que muitas vezes me rendo a uma prática mediocre em sala de aula. Não esqueçam que também sou humano. Trabalho na escola Franklin de Menezes na ilha de outeiro em Belém do Pará, um lugar de tortura para todos
M. Bomfim | 05/02/2018 - 09h42
Senhores deputados, venho expressar minha opinião sobre essa aprovação do exame que avaliará os docentes. Creio eu que antes de terem aprovado uma lei na qual avalie a qualificação do professor, deveriam ter colocado em pauta projetos de leis que tivesem como objetivo melhor remuneração dessa profissão (desvalorizada). A educação brasileira declina devido vários equívocos presentes nos próprios planos nacional da educação.Os senhores deviriam também aprovar leis parecidas para os senhores, apenas para uma sondagem... até porque os Srs.são nossos represtudantes e como tal, devem ser exemplos.
Guiomar Lima | 29/01/2018 - 00h03
Já que é para valorização do professores como bem fala a Dorinha Seabra uma das autora do projeto, vamos ver se, nesse mesmo moldes esta incluso a valorização do salário dos professores principalmente do Estado dela que é uma vergonha para o Brasil entre outros.