Para deputada, pauta cultural terá mais espaço na Câmara em 2015
12/01/2015 - 19:13
Em discurso de posse nesta segunda-feira (12), o ministro da Cultura, Juca Ferreira, ressaltou a necessidade de parcerias entre os setores público e privado na área cultural. Ferreira foi ministro da pasta no governo Lula e lançou o vale-cultura em 2008, instrumento de acesso ao mercado cultural que prometeu aprofundar no novo mandato.
Juca Ferreira afirmou ainda que a regulamentação das novas mídias eletrônicas pode se espelhar no marco civil da internet (Lei 12.965/14), aprovado pela Câmara dos Deputados em 2014.
"A modernização da legislação pode beneficiar tanto criadores quanto atender às demandas dos cidadãos em acessar e compartilhar cultura e conhecimento, respondendo a tarefa imposta pelo marco civil da internet", declarou o ministro.
Pauta cultural
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que acompanhou a cerimônia de posse, acredita que uma pauta cultural mais intensa vai dominar os debates deste ano na Câmara.
“Nossa expectativa é que retome alguns programas e discussões que ficaram adormecidos, como a comunicação digital, políticas para artes, uma remodelagem da Funarte. Também precisamos ter uma lei definitiva sobre direito autoral”, salientou.
Jandira é autora do projeto que originou a Lei Cultura Viva (13.018/14), publicada no Diário Oficial em julho de 2014. A nova lei transformou o Programa Nacional de Promoção da Cidadania e da Diversidade Cultural em uma política de Estado, garantindo permanência às ações do programa independentemente das alternâncias de gestão na administração pública.
Procultura
Ao defender a parceria público-privada na cultura, Juca Ferreira lembrou o projeto de lei (PL 6722/10) que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura). A proposta também estabelece aumento progressivo no desconto do Imposto de Renda para pessoas físicas ou jurídicas que invistam em projetos culturais de produtores independentes ou de pequeno porte.
O ministro, no entanto, defendeu limites para o percentual de recursos que deve ser devolvido aos patrocinadores de iniciativas culturais. “Sou a favor de PPPs e de que a lei reserve como um dos mecanismos de financiamento a renúncia fiscal. Agora, não pode ser 100% - o mínimo deve ser 20%.”
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Marcelo Oliveira
